Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO) é o maior prestador de serviços de saúde para o município de TeresópolisThiago Pereira Dantas
Nesta terça-feira (30), a Prefeitura Municipal de Teresópolis obteve uma decisão judicial favorável, garantindo a continuidade da prestação de serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município, no Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO) pelo menos até o final deste ano.
O Magistrado considerou a existência de risco de dano, com a possibilidade de produção de enormes transtornos à coletividade caso houvesse interrupção de serviço essencial de saúde, inviabilizando o tratamento da população pelo SUS.
Desta forma, deferiu o pedido de tutela antecipada feito pelo Município de Teresópolis, determinando que o HCTCO não interrompa a prestação de serviços de saúde, garantindo o fornecimento e execução dos serviços conforme pactuado no último convênio e seus respectivos aditamentos até o dia 31 de dezembro de 2023, sob pena de multa única no valor de um milhão de reais, que poderá ser aumentada em caso de descumprimento.
Em nota, a Prefeitura afirma que a população pode contar com a Administração Municipal para buscar soluções que garantam a qualidade dos serviços de saúde em Teresópolis.
O Magistrado considerou a existência de risco de dano, com a possibilidade de produção de enormes transtornos à coletividade caso houvesse interrupção de serviço essencial de saúde, inviabilizando o tratamento da população pelo SUS.
Desta forma, deferiu o pedido de tutela antecipada feito pelo Município de Teresópolis, determinando que o HCTCO não interrompa a prestação de serviços de saúde, garantindo o fornecimento e execução dos serviços conforme pactuado no último convênio e seus respectivos aditamentos até o dia 31 de dezembro de 2023, sob pena de multa única no valor de um milhão de reais, que poderá ser aumentada em caso de descumprimento.
Em nota, a Prefeitura afirma que a população pode contar com a Administração Municipal para buscar soluções que garantam a qualidade dos serviços de saúde em Teresópolis.
O Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO) informou que cumprirá a determinação judicial.
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