São Paulo - O Ministério Público de São Paulo abriu investigação contra o bloco carnavalesco "Porão do Dops". O procedimento preparatório de inquérito (PPIC) foi aberto na última terça-feira, e alega, entre outros crimes, a apologia à tortura.
Com evento no Facebook, o bloco está marcado para sábado de carnaval. Na descrição do evento é possível ver reverência à opressão. "Haverá cerveja, opressão, carne, opressão, marchinhas opressores". Com alusão à tortura e reverência ao comandante coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra do DOI-CODI - conhecido torturador - o MP pede a abertura de um inquérito policial e que o grupo pare a divulgação do evento.
O documento afirma que o problema do bloco não é a sua existência em si, visto que a Constituição garante o direito à liberdade de expressão. "O excesso que deve ser coibido e que viola direitos fundamentais se relaciona à divulgação e à apologia da tortura, que se expressa, dentre outras maneiras, na nomenclatura do bloco, que exalta o espaço físico onde a Comissão Nacional da Verdade apontou que aconteciam sessões de tortura contra opositores ao Governo Militar", diz a portaria, assinada pelos promotores Beatriz Budin e Eduardo Valério.
Segundo o portal do Ministério Público, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos instaurou procedimento ao avaliar que a divulgação do evento viola os princípios da denominada Justiça de Transição (conjunto de medidas jurídicas, políticas, culturais e administrativas que visam à consolidação do regime democrático a partir das experiências históricas vividas no regime de exceção política), afronta os direitos à verdade e memória, enaltece a prática reiterada de tortura durante o período militar no Brasil, além de promover a apologia do crime de tortura.
Em nota divulgada pelo Direita São Paulo, o movimento critica o MP que estaria cerceando a liberdade" deles. O texto manda ainda os promotores irem para a Venezuela.
Após toda a repercussão do caso, a comissão do bloco optou por mudar e privar o local do evento, só divulgando para quem preencher um formulário e pagar pela entrada. Eles alega que assim a segurança estaria controlada.
Com informações do Estadão Conteúdo
