Prefeito Fernando Jordão(D), secretário municipal de Educação, Paulo Fortunato(centro) na cerimônia de entrega do Cartão Educação para alunos e professores da rede pública de ensino.Divulgação/PMAR
Angra dos Reis- Alunos da rede pública municipal de ensino de Angra dos Reis/RJ, começa nesta quarta-feira,5, a receberem o cartão Educação deste ano. A cerimônia simbólica de entrega das unidades foi, ontem,4, no Ginásio Getúlio Campos Telles, no Estádio Municipal Jair Carneiro Toscano de Britto, para 30 alunos da rede. Idealizado pela prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Cartão Educação contempla cerca de 24 mil alunos e 1.323 professores e pedagogos, e vai injetar mais de R$ 27 milhões no município em 2023.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Fernando Jordão, do secretário de Governo e Relações Institucionais, Cláudio Ferreti, do secretário de Educação, Juventude e Inovação, Paulo Fortunato, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Aurélio Marques, da vereadora Titi Brasil, do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Walter Dornellas, de integrantes do corpo técnico da SEJIN e de cerca de 500 alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Os pais comemoram a iniciativa.
– O cartão nos ajudou muito financeiramente, pois antes precisávamos tirar um dinheiro do orçamento da família para comprar parte do material escolar. O projeto me ajudou muito com meu filho. Ele adora ir à loja para comprar o material do jeitinho que ele quer. Estamos muito gratos à prefeitura – comentou Raquel da Silva, mãe do aluno da rede, Pedro Henrique da Silva.
– É um prazer enorme estar aqui entregando mais uma vez o Cartão Educação para todos os nossos queridos alunos. Somos um exemplo para todo o Estado do Rio de Janeiro. O dinheiro investido no projeto fica aqui na nossa cidade, gerando emprego e renda. Ele permite que os alunos comprem o material escolar de sua preferência. Queremos cada vez mais gerar desenvolvimento econômico e ampliar os investimentos para uma educação pública de excelência. É um direito de todo aluno ir e vir à escola uniformizado e com material escolar de qualidade – afirmou Fernando Jordão.
Os cartões atenderão alunos da Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJA, além de profissionais de ensino (docentes I, docentes II, pedagogos diretores e auxiliares de direção), uma novidade este ano. Cada aluno receberá um cartão para compra de material escolar e outro para aquisição de uniforme nas 73 lojas e confecções credenciadas no projeto este ano por meio de chamamento público.
– O Cartão Educação promove um impacto significativo no orçamento das famílias dos alunos. Temos uma equipe de secretarias integradas e um prefeito dedicado em atender às necessidades de nossa população. O investimento na educação é uma prioridade– disse Cláudio Ferreti, secretário de governo.
O projeto, que está em seu segundo ano de operação, tem como principais objetivos a transferência de renda de forma interna no município, o desenvolvimento econômico, a geração de emprego nas lojas credenciadas, o combate à evasão escolar, o estímulo ao retorno escolar, a autonomia para escolha do material de preferência, a promoção da cidadania e, principalmente, o desenvolvimento social dos cidadãos angrenses, sejam eles pais ou filhos. Com este conjunto de benefícios, a SEJIN visa fortalecer a qualidade da educação dos estudantes da rede.
– Parabéns ao nosso prefeito, ao nosso secretário de governo e à toda equipe SEJIN. Em nome de todos os professores e alunos da rede, quero agradecer por esta política tão importante para a economia de Angra. Aproveitem, estudantes. Esta ação é para vocês, e possui o intuito de promover a melhoria da qualidade de nosso ensino – afirmou Paulo Fortunato, secretário municipal de Educação.
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O Cartão Educação constitui-se de um processo de transferência de renda direta para a compra de material escolar e uniforme. Desta forma, o dinheiro público investido e destinado à educação retorna para as mãos dos próprios cidadãos. Os recursos para sua execução são oriundos de receitas de impostos e transferência de impostos da educação.
– Estou muito feliz com o cartão. No ano passado, consegui ir com a minha mãe comprar todo o material e este ano irei de novo. Irá nos ajudar bastante. Estou muito ansioso para ir logo na loja – comemorou Pedro Henrique da Silva, 13 anos, da Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida.
A política pública é fruto de uma cooperação entre a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Lei nº 4.018, de 23 de novembro de 2021, e da Lei nº 4.019, de 23 de novembro de 2021.
Todos os alunos matriculados no ano letivo de 2023 em escolas, EJAs e creches da rede pública municipal de ensino de Angra dos Reis receberão um Cartão Material Escolar e um Cartão Uniforme Escolar com os respectivos créditos financeiros, para fins de aquisição dos itens que constam na lista de materiais didáticos, de acordo com seu ano de escolaridade e modalidade de ensino. A SEJIN realizou previamente uma cotação de preço com o comércio local para estipular o valor de todos os itens.
Em 2023, os créditos dos cartões para compra de material escolar são de: R$ 535,00 (Educação Infantil/Creche); R$ 520,00 (Educação Infantil/ Pré-escola); R$ 440,00 (Ensino Fundamental/Anos Iniciais: 1º ao 3º ano); R$ 500,00 (Ensino Fundamental/Anos Iniciais: 4º ao 5º ano) ou R$ 370,00 (EJA e Ensino Fundamental/Anos Finais: 6º ao 9º ano).
No cartão para compra de uniforme, os pais ou responsáveis terão os créditos de R$ 635,00 (Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais) ou R$ 390,00 (Ensino Fundamental - Anos Finais e EJA).
Para compra de material de apoio ao trabalho pedagógico (Cartão Professor), a Secretaria de Educação iniciou o repasse, a partir de cerimônia realizada há duas semanas, de R$ 1 mil aos docentes I e II, pedagogos, diretores e auxiliares de direção em efetivo exercício e no desempenho das atribuições dos seus respectivos cargos e funções.
A lista de materiais para cada fase escolar pode ser encontrada no Boletim Oficial nº 1.614, de 19 de janeiro, da página 24 a 43 no site da Prefeitura: https://www.angra.rj.gov.br/downloads/bo/BO-1614_de_19-01-2023.pdf.
A listagem das 73 empresas cadastradas no projeto este ano pode ser acessada pelo Boletim Oficial nº 1.631, de 24 de fevereiro, da página 7 a 10 no site da Prefeitura: https://www.angra.rj.gov.br/downloads/bo/BO-1631_de_24-02-2023.pdf.
As famílias também contam com o acesso a um aplicativo para consulta de saldos e solicitação de atendimento pelo suporte técnico da empresa responsável pelos cartões. Os beneficiários possuem um prazo de 90 dias, a partir da data de recebimento, para utilizarem o crédito dos cartões nas lojas credenciadas.
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