Os imóveis que não possuírem os itens de saneamento serão notificados e irão sofrer as sanções previstas em leiDivulgação/PMA
Araruama - Nesta sexta-feira (10), a Prefeitura de Araruama publicou o decreto nº 035, que determina a fiscalização para verificar a instalação de fossas, filtros e sumidouros nos imóveis residenciais e comerciais no bairro Salinas Branca.
Após denúncia de despejo de esgoto in natura na Laguna de Araruama, foi realizada, nesse mesmo dia, uma operação conjunta entre as Secretarias de Ambiente, Obras e Fazenda — através da Fiscalização de Posturas —, dando início às ações de fiscalização.
De acordo com o secretário de Ambiente, Deco Bernardes, foram identificadas caixas de passagem de águas pluviais com grande concentração de resíduos sólidos, e todos os canos clandestinos encontrados no canal da Avenida Flora serão interditados.
Os imóveis que não possuírem os itens de saneamento (fossa, filtro e sumidouro) serão notificados e irão sofrer as sanções previstas em lei. Além disso, os proprietários terão um prazo de 60 dias para regularizar a situação e instalar todo o sistema de saneamento.
A Guarda Civil fez o acompanhamento para manter a ordem e segurança durante todo o trabalho de fiscalização. A Concessionária Águas de Juturnaíba também esteve presente durante a blitz, acompanhando a ação.
Após denúncia de despejo de esgoto in natura na Laguna de Araruama, foi realizada, nesse mesmo dia, uma operação conjunta entre as Secretarias de Ambiente, Obras e Fazenda — através da Fiscalização de Posturas —, dando início às ações de fiscalização.
De acordo com o secretário de Ambiente, Deco Bernardes, foram identificadas caixas de passagem de águas pluviais com grande concentração de resíduos sólidos, e todos os canos clandestinos encontrados no canal da Avenida Flora serão interditados.
Os imóveis que não possuírem os itens de saneamento (fossa, filtro e sumidouro) serão notificados e irão sofrer as sanções previstas em lei. Além disso, os proprietários terão um prazo de 60 dias para regularizar a situação e instalar todo o sistema de saneamento.
A Guarda Civil fez o acompanhamento para manter a ordem e segurança durante todo o trabalho de fiscalização. A Concessionária Águas de Juturnaíba também esteve presente durante a blitz, acompanhando a ação.
O decreto nº 035 pode ser lido na íntegra aqui.
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