Brasília - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, que o sorteio para a definição do novo relator da Operação Lava Jato deve ser realizado ainda hoje ou, no "máximo", nesta quinta-feira. Decano da Corte, o ministro afirmou que a distribuição dos processos há de ser realizada entre os juízes da Segunda Turma, à qual pertencia o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no mês passado. Para Celso de Mello, a Operação Lava Jato "não está e nem estará" sob risco.
"A distribuição (dos processos da Lava Jato) há de ser realizada entre os juízes da 2ª Turma. Essa é a solução natural da questão, não se pode construir artificialmente uma outra solução, porque a competência penal para o exame dos diversos procedimentos da Operação Lava Jato já havia sido firmada na Segunda Turma. Agora, mediante sorteio, vai ser definido o nome do novo relator", disse Celso de Mello a jornalistas, depois da sessão plenária desta quarta-feira.
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Segundo o ministro, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, vem fazendo "consultas informais" com os integrantes da Corte no sentido de que "haja realmente um consenso a respeito da matéria".
"(O sorteio) Vai depender da ministra Cármen, de uma determinação dela, suponho que a definição do novo relator dar-se-á entre hoje e amanhã", disse o ministro.
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Celso de Mello destacou que o ministro Edson Fachin já formalizou o pedido de transferência da Primeira para a Segunda Turma. Como é o integrante mais novo da Primeira Turma, Fachin depende de que os outros quatro colegas do colegiado abram mão da prioridade de mudança, para que a migração dele seja confirmada.
"Como os outros ministros (da Primeira Turma) já se manifestaram, não sei se formal ou informalmente, à ministra Cármen o seu desinteresse (de migrar para a Segunda Turma), eu tenho certeza de que ela apenas aguarda a formalização dessa manifestação para então determinar logo em seguida ou hoje ou no máximo amanhã essa redistribuição", comentou Celso de Mello.
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"Imagino que não haja necessidade da publicação (da transferência de Fachin) para efeito da distribuição, mas de toda maneira, essa é uma matéria de competência da presidente do STF", ponderou o decano da Corte.
Atualmente, a Segunda Turma do STF é composta por Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Cabe ao colegiado julgar muitos processos da Lava Jato, como recebimento de denúncias contra senadores e deputados federais e reclamações contra atos de instâncias inferiores, como decisões do juiz federal Sérgio Moro.
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"Eu acho que os juízes do STF têm de estar sempre preparados para o exame de todos os litígios, todas as controvérsias, por mais complexas que essas controvérsias possam ser", avaliou Celso de Mello, ao ser questionado se estava preparado para assumir a relatoria da Lava Jato.
Indagado se a Lava Jato está sob risco, o ministro foi categórico: "De modo algum. Não esteve, não estará, não há a mínima possibilidade de qualquer risco."
