Rio - A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta quinta-feira a operação Águas Claras, que investiga um esquema de desvio de R$ 40 milhões de recursos públicos repassados à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), envolvendo dirigentes do órgão e empresários. Cinco pessoas foram presas e quatro foram conduzidas coercitivamente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Também foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão.
As investigações apuram o destino dos cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA. Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte, sem a devida aplicação - o que é previsto em lei e nos contratos assinados. De acordo com o inquérito, ao invés dos valores recebidos serem aplicados corretamente (em incentivos aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas), os recursos eram mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados.
Mesmo sendo uma entidade privada, uma confederação desportiva recebe recursos públicos federais por meio de convênios com o Ministério do Esporte, de recursos provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte, da Lei Agnelo Piva. No caso da CBDA, ela também recebe patrocínio dos Correios – também é uma empresa pública. Assim, a entidade está submetida à Lei de Licitações e seus agentes são considerados funcionários públicos para efeitos penais, conforme o Código Penal (artigo 327).
Os investigados responderão, de acordo com o grau de suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer do inquérito.
A investigação começou com uma parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), após denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro. Todas os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Presidente afastado
?Em outubro do ano passado, a Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes. Além dele, também foram afastados o diretor financeiro da entidade, Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga, os coordenadores técnicos de natação, Ricardo de Moura, e de polo aquático, Ricardo Gomes Cabral.
O afastamento se deu após uma ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF relativa a um convênio firmado entre o Ministério dos Esportes e a CBDA, que tinha a finalidade de adquirir determinados equipamentos para as modalidades olímpicas de maratonas aquáticas, nado sincronizado e polo aquático, na preparação para os Jogos Olímpicos do Rio.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), entre 2011 e 2016 a confederação recebeu mais de R$ 24 milhões do Comitê Olímpico do Brasil. E o relatório aponta "indícios de superfaturamento, montagem de processos e outras irregularidades nos processos de aquisição de equipamentos e serviços".
