Brasília - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Conclave. Em nota, a PF informou que o objetivo da ação é investigar a aquisição possivelmente fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (Caixapar).
Inicialmente a reportagem tinha informações de que a Conclave tinha ligação com Operação Greenfield - que investiga um rombo de R$ 8 bilhões nos maiores fundos de pensão do País -, mas a PF esclareceu que não há vinculo entre as duas missões.
O inquérito instaurado na Conclave apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão fraudulenta, além de investigar possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes. Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo desde as primeiras horas da manhã 46 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília.
Estão sendo cumpridos 30 mandados em São Paulo, seis no Rio, seis em Brasília, um em Belo Horizonte, um em Recife e dois em Londrina (PR). A decisão ainda determinou a indisponibilidade e bloqueio de valores de contas bancárias de alvos das medidas cautelares. O bloqueio alcança o valor total de R$ 1,5 bilhão.
A operação de aquisição de ações do banco Panamericano pela Caixapar é investigada por ter potencialmente causado expressivos prejuízos ao erário federal.
Durante as investigações, foram identificados alguns núcleos criminosos: o núcleo de agentes públicos, responsáveis diretos pela assinatura dos pareceres, contratos e demais documentos que culminaram com a compra e venda de ações do Banco Panamericano pela Caixapar e com a posterior compra e venda de ações significativas do Banco Panamericano pelo Banco BTG Pactual S/A; o núcleo de consultorias, contratadas para emitir pareceres a legitimar os negócios realizados; e o núcleo de empresários que, conhecedores das situações de suas empresas e da necessidade de dar aparência de legitimidade aos negócios, contribuíram para os crimes em apuração.
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Os investigados responderão, na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, previstos nos artigos 4º e 5º da Lei nº7.492/86, além de outros crimes que possam vir a ser descobertos. As penas para esses crimes podem chegar a 12 anos de reclusão.
Conclave
O nome da Operação, em razão da forma sigilosa com que foram tratadas as negociações para transação ocorrida entre o Banco Panamericano e a Caixapar, faz alusão ao ritual que ocorre a portas fechadas entre cardeais na Capela Sistina, na cidade do Vaticano, com a intenção de escolher um novo Papa para a Igreja Católica.
