Justiça suspende demissões de mais de mil professores da Estácio de Sá
Na segunda-feira, haverá uma audiência pública no Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir o caso
Por marlos.mendes
Rio - A Justiça do Trabalho do Rio suspendeu, nesta quinta-feira, as demissões de 1,2 mil professores iniciadas pela Universidade Estácio de Sá. A juíza Larissa Lopes concedeu uma liminar com tutela antecipada em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). A medida vale para os municípios do Rio, de Paracambi, Itaguaí e Seropédica. Na segunda-feira, haverá uma audiência pública no Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir o caso.
Universidade Estácio de SáDivulgação
Para que a demissão seja realizada, a universidade deverá apresentar à Justiça a lista de todos os professores demitidos, os termos de revisão desses profissionais, e a lista das pessoas que serão contratadas para substituí-los. Com isso, as demissões que foram realizadas estão suspensas até que essa documentação seja apresentada.
A decisão de estácio de realizar as demissões para contratar profissionais com um salário menor para o ano letivo de 2018 já está no radar no MPT. A Estácio explicou ao Ministério Público que os salários estavam inviabilizando a atividade da mpresa, e que as demissões fazem parte de um remanejamento interno.
A assessoria do órgão declarou que “se a Estácio pagar tudo o que deve aos professores demitidos e contratar os novos profissionais pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não tem problema algum, mas o MPT está atento”.
Para o Sinpro-Rio, as demissões vão prosseguir e devem atingir 1,5 mil professores, dos 10 mil no País inteiro. Após a primeira reunião nesta quinta-feira com os professores e coordenadores demitidos, o sindicato decidiu promover, nesta sexta-feira, uma manifestação na sede da universidade no Estácio, no centro do Rio, primeira unidade da empresa na cidade. O objetivo é a readmissão de todo os professores, disse o diretor do sindicato Hélio Maia, que acusa a Estácio de ter esperado a reforma trabalhista entrar em vigor para iniciar as demissões.
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Os professores demitidos tem entre 10 e 31 anos de atuação na Estácio e são considerados de alta qualidade pelo sindicato. A Estácio negou que esteja se aproveitando da nova lei trabalhista para realizar a sua reestruturação, já que as contratações se darão pelo mesmo regime de trabalho dos professores que estão sendo desligados.
