Brasília - Quem precisar renovar a Carteira Nacional de Habilitação a partir de junho vai ter que fazer um curso e passar em uma prova, além do exame médico que já era obrigatório. A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país.
Até 5 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) exigirá apenas o exame médico. Anteriormente, só quem estava com a carteira vencida há mais de cinco anos precisava passar por um curso de atualização ou aperfeiçoamento. Agora, a exigência será obrigatória para todos que forem renovar a CNH.
Para renovar a carteira a cada cinco anos será preciso:
- Realizar um curso com duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia), que pode ser presencial ou a distância
- Realizar prova teórica com 30 questões de múltipla escolha
- Ter 100% de frequência no curso e 70% de acertos no exame
Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração,e serão submetidos a exames psicológicos.
Nas categorias C, D e/ou E, além dos exames de aptidão, os motoristas também deverão fazer um teste toxicológico de “larga janela de detecção”.
Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.
O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.
De acordo com o Denatran, as mudanças foram feitas a partir de estudos e depois de reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.
O curso, com 10 horas-aula, poderá ser feito em entidades credenciadas no Departamento de Trânsito (Detran) no mesmo estado onde a CNH será renovada, ou por ensino à distância.
