Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, publicou em sua rede social neste sábado que o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, vai revogar na segunda-feira a resolução que obrigaria motoristas a fazerem prova e curso para renovar a carteira de motorista.
"Fui informado pelo ministro Baldy que o ministério das Cidades vai revogar na segunda-feira a resolução do Contran que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação", diz a publicação de Maia.
Fui informado pelo ministro Baldy que o ministério das Cidades vai revogar na segunda-feira a resolução do Contran que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) 17 de março de 2018
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou no Diário Oficial da União do dia 8 de março uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que altera os procedimentos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a mudança, os motoristas precisariam realizar um curso de aperfeiçoamento e passar em um exame a cada cinco anos. Em nota, o Denatran informou que o curso seria gratuito.
De acordo com a resolução, os condutores que passarem pelo processo de renovação da CNH agora terão que participar de curso teórico de 10 horas/aula em direção e realizar prova teórica, além dos exames médicos, como era feito anteriormente.
Caso não seja revogada, a nova legislação entra em vigor a partir de junho.
