Desembargadores entram em rota de colisão no TRF-4

Plantonista acata pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente, e domingo foi marcado por guerra judicial

Por MARTHA IMENES

Manifestantes a favor da soltura do ex-presidente protestaram com faixas e cartazes ontem na Cinelândia
Manifestantes a favor da soltura do ex-presidente protestaram com faixas e cartazes ontem na Cinelândia -

O domingo foi movimentado em Curitiba. Após um dia inteiro de decisões a favor de habeas corpus para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, e contra a soltura, coube ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores dar a última palavra: Lula permanece preso. O imbróglio jurídico - de quem pode e quem não pode acatar habeas corpus - pôs em rota de colisão dois desembargadores do tribunal.

De um lado estava o plantonista da Corte, Rogério Favreto, que acatou o HC em favor do ex-presidente, e do outro, o relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, que suspendeu a ordem que havia sido dada por Favreto. E no meio dos dois surgiu, ainda, o juiz federal Sérgio Moro, que mesmo de férias, emitiu nota afirmando discordar da soltura e questionando a competência do plantonista da Corte.

De acordo com Moro, "não era da alçada de Favreto tomar a decisão de soltar Lula e que, por isso, não cumpriria a medida". O magistrado do TRF-4 rebateu o juiz da 13ª Vara de Curitiba, em despacho, reiterando a ordem de soltura.

Acionado por Moro, Gebran Neto emitiu ordem suspendendo a soltura. Então, pela terceira vez, Favreto reafirmou sua decisão de libertar o petista e disse que levaria o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por suposta "falta funcional" do juiz.

E a demora para a Polícia Federal cumprir uma determinação judicial foi duramente criticada pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos responsáveis pelo pedido de habeas corpus do ex-presidente, junto com Paulo Pimenta e Paulo Teixeira.

Os parlamentares argumentaram no pedido, que foi acatado por Favreto, que Lula deveria ser libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão. "Ordem judicial é para ser cumprida e não postergada", chegou a criticar o deputado Wadih Damous. "Vejo a decisão de protelar o cumprimento de uma ordem judicial como um precedente muito perigoso para o Brasil", adverte Damous. "Eu não concordo com a ordem judicial eu vou protelar até que ela seja cassada. E isso é um absurdo", critica. Mais cedo, o deputado disse ao DIA que o presidente Lula estava calmo e que, em momento algum ele acreditou que a ordem judicial fosse cumprida. "O que aliás ele tem razão diante de tudo que ele já sofreu", finaliza.

Procuradores criticam desembargador

Os 13 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato divulgaram uma nota pública ontem em que "repudiam a decisão do desembargador Rogério Favreto, tendo em vista o absoluto desrespeito às reiteradas decisões das diversas instâncias do Poder Judiciário em manter o condenado (Lula) preso após a análise do mérito de seus recursos".

Assim que começou a guerra de decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril e Curitiba pela Lava Jato, uma convocação pelas redes sociais chamou partidários, apoiadores e simpatizantes de Lula a se juntarem em pontos específicos nas capitais.

No Rio de Janeiro, manifestantes se reuniram na Cinelândia. Muitos criticaram a demora da Polícia Federal em acatar o alvará judicial.

"Moro tem que ser preso por atuar para descumprir uma decisão judicial", disparou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

 

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Manifestantes a favor da soltura do ex-presidente protestaram com faixas e cartazes ontem na Cinelândia Daniel Castelo Branco
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