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MEC desiste de pedir vídeos de alunos cantando o Hino Nacional

Consultoria jurídica da pasta afirmou que há dificuldade de armazenar os arquivos

Por O Dia

Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, será investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal por improbidade administrativa
Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, será investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal por improbidade administrativa -

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira ao Ministério Público Federal (MPF) que desistiu de pedir às escolas que enviem vídeos dos alunos cantando o Hino Nacional. Na manifestação, a consultoria jurídica da pasta afirmou que há dificuldade de armazenar os arquivos.

O consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade disse ter recebido a notícia "do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos".

Na terça-feira, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF havia dado 24 horas para que o Ministério se manifestasse. Na véspera, o governo havia enviado a escolas públicas e particulares um pedido para que filmassem os alunos cantando o Hino Nacional. O e-mail ainda recomendava que fosse lida para as crianças uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos."

Pressionado, Vélez já havia recuado na terça-feira e escrito nova versão da carta, excluindo o slogan eleitoral do presidente

Na manifestação ao MPF, a consultoria jurídica da pasta disse ainda que a sugestão de leitura do Hino não pode ser "objeto de censura". Reforçou ainda que a informação de que as imagens deverão ser compartilhadas "somente se houver autorização segundo a lei" respalda juridicamente a proposta.

O consultor jurídico do MEC também destacou o fato de o ministro Vélez Rodríguez ter optado por uma mensagem direta à comunidade escolar, no lugar da grande mídia, decisão que seria "menos custosa aos cofres públicos" e "mais efetiva".

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