Vale assina acordo para repasse de valores a municípios de Minas

Valores foram definidos por conta da queda da arrecadação registrada nos municípios desde os rompimentos das barragens em Mariana, em novembro de 2015, e Brumadinho, em janeiro deste ano

Por O Dia

Bombeiros trabalhando após tragédia causada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho
Bombeiros trabalhando após tragédia causada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho -

A empresa Vale e o governo de Minas Gerais firmaram um acordo que determina o repasse financeiro da empresa para reparar danos causados causados pela tragédia em Brumadinho em municípios onde suas atividades precisaram ser encerradas. Os valores serão destinados à administrações locais. 

A formalização do termos foi realizada pelo diretor-executivo de Relações Institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osorio, pelo governador Romeu Zema (Novo-MG) e por representantes dos municípios afetados. No acordo foi oficializado ainda, a preparação de um novo enquadramento fiscal. 

O objetivo é que o governo de Minas passe a recolher R$ 107 milhões adicionais anualmente a partir de 2020 por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A taxa incide sobre as vendas de minério feitas pela Vale para siderúrgicas de outros estados. Além disso, o governo pode receber repasses retroativos referentes aos últimos cinco anos. De acordo com a Vale, o valor pode chegar a R$ 550 milhões.

Os repasses foram definidos por conta da queda da arrecadação registrada nos municípios desde os rompimentos das barragens em Mariana, em novembro de 2015, e Brumadinho, em janeiro deste ano.

Por conta do fechamento da empresa em diversas localidades de Minas Gerais após as tragédias, houve queda na arrecadação de tributos e isso prejudicou as contas públicas de municípios e do governo estadual. Um exemplo disso foi o decreto de calamidade financeira declarado por Mariana, em março deste ano, cerca de três anos após a tragédia.

Apoio

Por meio de nota à imprensa, a Vale declarou que também assinou um acordo com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig). A empresa fará contribuições de no valor de R$ 100 milhões, para apoiar as cidades onde operações foram paralisadas e deixaram de arrecadar impostos por conta das tragédias.

Os recursos serão repassados a dez municípios: Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo. Durante os próximos dias será definido qual valor cada município pode receber. 

A Vale também assinou termo com o governo de Minas para apoiar a segurança das comunidades, por meio de doações a serem feitas para a Defesa Civil e a Polícia Militar.3

A Defesa Civil irá receber equipamentos para busca e salvamento como drones, 16 veículos como caminhões-baú, caminhonetes 4x4 e uma plataforma de reboque. Além disso, a empresa informou que irá se comprometer a oferecer cursos de capacitação a essas equipes de salvamento.

Com a Polícia Militar, a Vale alegou que irá  realizar a compra e repasse de 38 viaturas para atuação em área urbana (incluindo distritos e povoados) e 10 viaturas do tipo 4x4 para atuação em área rural e de difícil acesso. O prazo para a entrega das doações é de 30 a 180 dias, conforme disponibilidade dos fornecedores.

*Com informações da Agência Brasil

 

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