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Ex-ministros podem levar Lei Rouanet à Justiça após Bolsonaro anunciar redução de 98%

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na terça-feira, em entrevista à Rádio Jovem Pan, o corte de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Presidente Bolsonaro faz live com deputado Major Olímpio e porta-voz Rêgo Barros
Presidente Bolsonaro faz live com deputado Major Olímpio e porta-voz Rêgo Barros -

A redução de 98% do teto captado por projetos pela Lei Rouanet pode ser alvo de judicialização no Supremo. Ex-ministro da Cultura, o então deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) diz estar atento à instrução normativa (IN) que o governo pretende publicar na semana que vem regulamentando a diminuição. "Se acharmos que a regulamentação extrapolou, vamos buscar medidas legais", avisou.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na terça-feira, em entrevista à Rádio Jovem Pan, o corte de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, prepara o texto da instrução normativa. Porém, ainda não há detalhes de como serão os cortes.

Segundo o jornal 'O Estado de S. Paulo', o governo estuda abrir exceção aos museus, já que tal redução travaria reformas dos espaços, a preservação do patrimônio histórico e os projetos anuais de instituições, como o Museu do Amanhã, o Instituto Tomie Ohtake, o Masp e a Fundação Bienal de São Paulo, entre outros. Calero observou que todos os museus no País hoje fazem uso de recursos via Lei Rouanet para manutenção anual.

"Se não tiver exceções, essa redução significa um apagão no Brasil", afirmou Calero. Outra preocupação é com indústria de musicais. "Essa redução é um tiro de morte nos musicais e o Brasil é a terceira maior indústria do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e Inglaterra."

Para o ex-ministro Roberto Freire (PPS), o governo "erra" ao criminalizar a legislação "que é boa". "Estão se deixando levar pelo ideológico ao criminalizar a lei por causa de erros que foram cometidos", afirmou. "Não compreender isso é um grave equívoco, como esse governo é feito de equívocos, este é apenas mais um deles", diz.

A Rouanet é uma das principais ferramentas de fomento à cultura. Ela está em vigor desde 1991, 11 anos antes do primeiro mandato do então presidente Lula. Durante a campanha, Bolsonaro já havia prometido revisar a legislação. Em fevereiro, o presidente chegou a sugerir em suas redes sociais que o teto cairia para R$ 10 milhões por projeto. À rádio Jovem Pan, na terça, reduziu o valor e afirmou que não deveria haver exceções.

Jerusalém

O presidente afirmou ainda que o escritório do governo do Brasil em Jerusalém é mais um passo para a possibilidade de transferência da Embaixada brasileira de Tel-Aviv para a cidade. Bolsonaro afirmou que o País não passou a "se voltar" para Israel e Estados Unidos, mas realizou uma mudança "radical" da posição na Organização das Nações Unidas (ONU) em relação a essas duas nações.

Ele disse que antes havia voto de cabresto do Brasil na ONU, pela proximidade com Cuba e Venezuela, que, de acordo com o presidente, não têm apreço pela liberdade. "Aquele Estado de Israel só existe por um milagre, é pequeno, um pedaço de terra, menos do que Sergipe, e não tem petróleo, mas é bastante próspero", disse.

Países islâmicos

Na transmissão ao vivo pelo Facebook, Bolsonaro negou que é contra os países islâmicos e afirmou que o Brasil quer fazer negócios com todo o mundo. O presidente citou o jantar com aproximadamente 30 embaixadores de países árabes, do qual participou na noite desta quarta-feira, 10, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O encontro foi uma tentativa de aproximação com as nações árabes em meio à intenção do governo de transferir a Embaixada em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém.

"Conversei muito com eles (embaixadores), falei que o Brasil é um país maravilhoso, tem gente do mundo todo aqui dentro, todo mundo vive muito bem", relatou. Bolsonaro disse na transmissão esperar que esse ambiente de negócios vá além e "transborde de modo que a amizade, a interação e esse laço fiquem cada vez mais fixos".

"Não existe essa história de que sou contra determinados países", disse. Ele declarou que respeita todas as religiões e repetiu que o Brasil quer fazer negócios com o mundo todo.

Rêgo Barros disse que ao mesmo tempo que o governo "atende aos princípios de aproximação com Israel, não há divisão de povos". De acordo com o porta-voz, todos são importantes para a sociedade brasileira.

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