Juiz convida Bolsonaro a depor sobre facada

Presidente foi convidado a depor em ação penal contra Adélio Bispo de Oliveira, preso desde setembro

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Facada no então presidenciável Jair Bolsonaro aconteceu em um comício em Juiz de Fora durante as eleições de 2018
Facada no então presidenciável Jair Bolsonaro aconteceu em um comício em Juiz de Fora durante as eleições de 2018 -
Brasília - O juiz da 3ª Vara Federal, Bruno Savino, convidou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a depor em ação penal contra Adélio Bispo de Oliveira, preso desde setembro, acusado de esfaquear o então candidato durante as eleições de 2018. "Em respeito à relevância e à dignidade do cargo ocupado pela vítima - o Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro - faculto-lhe a tomada de seu depoimento por escrito, por aplicação analógica da norma contida no art. 221, §1°, do CPP", afirma.

Adélio foi denunciado no dia 2 de outubro, pelo atentado. O MPF seguiu o entendimento da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e enquadrou o agressor no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional pela prática de "atentado pessoal por inconformismo político". Dois dias depois, o magistrado abriu ação penal e pôs Adélio no banco dos réus. O processo está em fase de instrução, em que são ouvidas testemunhas e produzidas provas, que serão analisadas pelo juiz, em sentença.


Em maio de 2019, o juiz decidiu que Adélio Bispo de Oliveira é inimputável. A decisão se deu no âmbito de incidente de insanidade mental e determina que ele não pode ser responsabilizado judicialmente por crimes. No mesmo despacho, o juiz mantém Adélio em presídio federal até o julgamento da ação penal que envolve o atentado. Após a sentença, o juiz poderá determinar a transferência para um hospital psiquiátrico.

Segundo o magistrado, "face à urgência requerida pelo feito, que envolve réu preso há mais de 8 (oito) meses, as partes deverão formular, no prazo de 48h, suas perguntas, as quais serão transmitidas por ofício à vítima, a quem será solicitada a devolução das respostas até 07/06/2019, último dia útil anterior à data da audiência de instrução designada para eventual oitiva das testemunhas de acusação".

"Na hipótese de preferir que o seu depoimento seja prestado na presença da autoridade Judicial, o assistente da acusação deverá ser intimado a, no prazo de 3 dias, indicar o dia, a hora e o local para ser inquirido, bem como dizer a forma por meio da qual deseja que o ato seja realizado, se por carta precatória ou por meio de videoconferência, rogando ao Excelentíssimo Presidente da República que o ato seja marcado para data anterior à da audiência de instrução, a ser realizada no dia 10/06/2019 às 14h", anota.

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