Toffoli: 'Sou a favor da desidratação da Constituição Federal'

Presidente do STF disse que está conversando com Bolsonaro e Guedes para que questões tributárias sejam retiradas da Constituição. Ele recebeu apoio de Rodrigo Maia, que afirmou que uma Constituição mais enxuta trará maior segurança jurídica para os investidores

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli -
São Paulo, 12 (AE) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, dá sinais de que de fato encabeçou a campanha para a redução da Constituição Federal. Durante participação de cerca de uma hora e meia na 20ª Conferência Anual Santander, o magistrado falou por pelo menos cinco vezes sobre a necessidade de se tirar da carta magna temas pertinentes, por exemplo, à economia.

"Sou a favor da desidratação da Constituição Federal", disse o ministro do STF durante sessão de perguntas e respostas no evento.


Antes, durante sua apresentação, o ministro do STF havia falado que tem conversado com o presidente da República Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que as questões tributárias sejam retiradas da Constituição.

Na avaliação de Toffoli, a cada reforma que se faz no Brasil o texto constitucional cresce e, por isso, ocorre a judicialização dos temas, o que colabora para aumentar a insegurança jurídica no País.

O presidente do STF recebeu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados Federais, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presente no evento e para quem uma Constituição mais enxuta trará maior segurança jurídica para os investidores.

Economia destravada

Para o ministro do STF, o Brasil precisa ter sua economia destravada "ou será atropelado". Toffoli ressaltou, porém, que qualquer reforma no país acaba indo parar no STF, já que passam a fazer parte do texto constitucional.

Isso, de acordo com o presidente do STF, ocorre por causa da própria Constituição de 1988, elaborada durante a transição da ditadura para a democracia, em um momento no qual a sociedade brasileira clamava por direitos.

Por outro lado, disse Toffoli, que citou frase do ex-ministro Nelson Jobim, os eleitos para escrever a Constituição nunca tinham sido governantes e acabaram por escrever uma Constituição mais generosa com os direitos.

O presidente do STF aproveitou o espaço para criticar a divergência entre os Poderes. "Os Poderes no Brasil precisam voltar à sua clássica divisão", disse, acrescentando que em política é preciso saber articular as diferenças para alcançar o consenso.

Toffoli citou Rodrigo Maia como exemplo de alguém com capacidade articulação. "Não é porque estou do lado dele porque sempre falo isso. Capacidade de articulação de diferenças é essa de se eleger presidente na Câmara e aprovar uma reforma como a da Previdência", disse.
Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia

Comentários