Bolsonaro defende exploração econômica de terras indígenas e critica 'indústria de demarcação'

Após reunião com governadores da Amazônia Legal, presidente afirmou que 'indústria da demarcação de terras' começou logo após o governo Sarney, na década de 1990

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro -
Brasília - Convocada para discutir queimadas e transmitida pelas redes sociais, a reunião de Jair Bolsonaro com governadores da Região Amazônica serviu ontem para o presidente da República reiterar a defesa da exploração econômica de terras indígenas e de áreas de preservação, o que ele tem feito desde a campanha eleitoral de 2018, além de criticar políticas ambientais de gestões anteriores.

Bolsonaro disse que o encontro mostrou ao mundo "aonde chegamos com essa política ambiental, que não foi usada de forma racional". Ele perguntou, ao fim da fala de cada governador, quanto do território do seu Estado estava "inviabilizado" por terras protegidas. Segundo Bolsonaro, muitas das reservas "têm aspecto estratégico que alguém programou". A reunião com o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal ainda expôs uma divisão política entre os governadores. "Índio não faz lobby e consegue ter 14% do território nacional demarcado", disse Bolsonaro, como já havia feito anteriormente. Os governadores de Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins concordaram com o presidente no sentido de que é preciso haver formas de estimular a produção nessas terras.


Conforme Bolsonaro, há pressão internacional nessa área. "Se eu demarcar agora, pode ter certeza de que o fogo acaba em cinco minutos", afirmou. Ele já havia insinuado que organizações não governamentais (ONGs) poderiam ser responsáveis pelo aumento de queimadas na Amazônia este ano, mas não apresentou provas.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o País tem 462 terras indígenas no Brasil, 54% delas na Região Norte. Conforme Bolsonaro, há 498 novos pedidos de demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça. Ele afirmou que a ideia do governo é rejeitar, mas ouvirá os Executivos estaduais.

O discurso do presidente sobre a defesa da exploração econômica de terras indígenas foi apoiado por aliados, como o governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), correligionário de Bolsonaro. Ele afirmou que o Estado tem sido penalizado nos últimos 30 anos por políticas indigenistas e ambientais. Disse ainda que 95% da vegetação nativa de Roraima está preservada, mas pediu ajuda para combater ações ilegais. "Roraima não é porção de terra mais rica do Brasil, mas do mundo. E as terras indígenas e as ONGs estão concentradas justamente nessas áreas."

O presidente afirmou que essa "indústria da demarcação de terras" ocorreu logo após o governo José Sarney (MDB), na década de 1990, e citou como principal ação da época o estabelecimento das terras dos ianomâmis pelo governo Fernando Collor. Elas ocupam hoje áreas do Amazonas e de Roraima.

Ambientalistas rejeitam as críticas às demarcações e destacam que também há interesses econômicos nessas áreas. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), há 4.332 requerimentos para exploração do subsolo em um terço das áreas indígenas registrados na Agência Nacional de Mineração, incluindo os Parques de Tumucumaque (AP e PA), Araguaia (TO) e Aripuanã (MT)

Solicitações

O presidente disse que até amanhã o governo deve apresentar medidas em resposta aos pedidos dos governadores. Bolsonaro não deixou claro se a proposta seria apenas para combater incêndios ou se avançará sobre mudanças na legislação ambiental, incluindo exploração de terras indígenas.

Outra ideia é que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, faça reuniões separadas com governadores da ala leste e oeste da Amazônia Legal. A divisão seria por causa dos comandos militares que atuam na região (da Amazônia e o do Norte), explicou o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT).
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