Debate sobre doação de sangue por homossexuais será retomado pelo STF

Ação do PSB alega que a lei atual, que faz restrição a homens gays que queiram doar sangue, viola preceitos constitucionais

Por Rachel Siston*

Banco de Sangue fica no Hospital São João Batista
Banco de Sangue fica no Hospital São João Batista -

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar a discussão interrompida em outubro de 2017 sobre a doação de sangue por homens homossexuais, mas na última semana o tema não chegou a ser contemplado. Especialistas e ativistas esperam que, nesta semana, o assunto entre realmente em pauta, já que, se houver mudança na legislação atual, os estoques em bancos de sangue podem subir consideravelmente.

Desde de 2002, portarias do Ministério da Saúde e uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceram que homens que se relacionam com outros homens só podem doar sangue 12 meses após a última relação sexual. Antes de 2002, era totalmente proibido a coleta de sangue para doação entre esse grupo.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada em 2016 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com pedido de liminar contra as normas dos órgãos. O PSB alega tratamento discriminatório por parte do Poder Público, ofensa da dignidade e que a medida impede o grupo de exercer a solidariedade. No ADI, o Partido ainda cita a carência dos bancos de sangue do país.

"O desperdício anual de 19 milhões de litros corresponde a um número assombroso de vidas que poderiam ser salvas, mas que acabam desassistidas", relata o documento. O PSB ainda diz que as normas violam os preceitos constitucionais de dignidade da pessoa humana, direito fundamental à igualdade, objetivo fundamental de promover o bem de todos sem discriminações e princípio da proporcionalidade.

"O objetivo desta ação direta não compromete a segurança dos procedimentos hemoterápicos. O que se busca é extinguir os ranços discriminatórios", diz o documento o PSB.

O Ministério e a Anvisa argumentam que a prática sexual entre homens aumenta em 19,3 vezes a probabilidade de infecção por HIV, no entendimento da Organização Mundial da Saúde.

Solidariedade emperra em preconceito

O assistente de marketing Jonathan Alves, de 24 anos, conta que precisa mentir toda vez que quer fazer uma doação de sangue. O jovem é homossexual, possui a carteira de doador e relata que todas as vezes recebeu a mensagem de que seu sangue é seguro para doação.

“Seria muito triste eu não conseguir doar para minha mãe, tendo o sangue saudável. O fato de ter relação com pessoa do mesmo sexo não quer dizer que tenho hábitos não seguros ou promíscuos, e também não
garante que o heterossexual é saudável”, lamenta Jonathan.

Com o novo debate, ele espera que as normas mudem, já que, além de vencer mais uma barreira do  preconceito, pode ajudar a aumentar os estoques dos bancos de sangue. “É importante que todas as doações sejam testadas antes de serem enviadas, independentemente da orientação sexual. Espero que aumente o número de doadores”.

Ter parceiros múltiplos seria a questão

Para a médica Tânia Vergara, presidente da Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, o cuidado deve ser com doadores que possuem vários parceiros ao mesmo tempo, independentemente de terem orientação hetero ou homossexual.

“Se você consultar qualquer estatística sobre quem é mais acometido pela infecção pelo HIV vai ver que, exceto na África, são os HSH (homens que fazem sexo com homens). Entendo que seja esta a razão de serem excluídos como doadores e o porquê da restrição quanto a última relação sexual. Mas a multiplicidade de parceiros não é uma prática exclusiva de HSH. Múltiplos parceiros deve ser critério de exclusão como doador, para todos. Talvez, devêssemos pensar em aceitar HSH em relações afetivas estáveis”, comenta.

* Estagiária sob supervisão de Bete Nogueira

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