Brasília - A Receita Federal, que já havia zerado os impostos de 50 produtos para conter o avanço do novo coronavírus, agora ampliou os itens dessa lista considerados prioritários para importação, com o objetivo de auxiliar ainda mais o combate à pandemia.
A medida, divulgada na manhã desta sexta-feira, prevê maior aceleração na chegada de equipamentos médicos, como esterilizadores, aparelhos para intubação e oxigênio medicinal, além de kits de teste para a covid-19 e sequenciadores automáticos de DNA.
Publicidade
Com novos produtos incluídos na importação agilizada e a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU), o número de categorias com despacho mais rápido passou para 91. A Receita Federal explicou como será o procedimento dos itens relacionados de forma prioritária.
"Estes produtos terão maior celeridade no trâmite aduaneiro, sendo permitida a entrega da mercadoria ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira. Além disso, as declarações de importação envolvendo estas mercadorias deverão ter tratamento prioritário, tanto pelas unidades da Receita Federal, quanto pelo depositário responsável por sua custódia", esclareceu o órgão.
