O primeiro ato de Arthur Lira (Progressistas-AL) como presidente da Câmara já causou grande incômodo entre os parlamentares. Ainda na madrugada desta terça-feira (2), onze partidos anunciaram que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a atitude do deputado, que anulou um ato do seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assim que assumiu o comando da Casa.
A disputa é por cargos na Mesa Diretora da Câmara, um grupo de seis parlamentares, além dos suplentes, que participam de decisões administrativas e políticas no comando do Legislativo. A primeira atitude de Lira foi não considerar a formação do bloco de dez partidos que apoiou seu concorrente ao cargo, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e que iria preencher também as vagas desse grupo.
Publicidade
Com a decisão do novo presidente da Casa, cinco dessas seis vagas principais poderiam ser de parlamentares do seu grupo, restando apenas uma, que seria mantida para o PT.
PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede eram os integrantes do grupo que apoiava Baleia Rossi.
Publicidade
A formação dos blocos é importante porque é com base no tamanho de cada um que é definida a distribuição dos demais cargos na Mesa Diretora. Pelos blocos autorizados por Maia, o PL, aliado de Lira, ficaria com a primeira vice-presidência, que deveria ficar com o deputado Marcelo Ramos (AM). Caberia ao PT, dono da maior bancada na Casa, com 54 deputados, a Primeira-Secretaria, responsável por gerir contratos e autorizar obras. O partido já havia indicado a deputada Marília Arraes (PE) para a função.
O ato de Lira ocorre após Maia aceitar a inclusão do PT no bloco de Baleia mesmo após o fim do prazo, que se encerrou às 12h desta segunda-feira. A decisão do agora ex-presidente da Câmara gerou protestos do deputado do Progressistas, que chegou a bater boca com Maia durante reunião mais cedo e ameaçou judicializar a questão, mas depois recuou.
Publicidade
Agora, um novo cálculo será feito levando em conta apenas a composição dos blocos registrados. Assim, PT e Solidariedade, por exemplo, não serão considerados e, consequentemente, haverá uma redistribuição dos cargos.
O movimento de ir ao STF terá a assinatura dos dez partidos que apoiavam Baleia Rossi, mais o PSOL, que se junta ao grupo nesta ação. Deputados como Alessandro Molon (PSB-RJ) e Isnaldo Bulhões (AL) consideraram a atitude de Arthur Lira autoritária. De acordo com Molon, o ato “autoritário, antiregimental e ilegal” de Lira pode comprometer “a governabilidade da Casa”.
Publicidade
*Com informações do Estadão Conteúdo
