O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) se manifestou nesta segunda-feira pela adoção imediata de medidas para evitar o colapso nacional das redes pública e privada de saúde. Entre elas estão O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana, fechamento das praias e bares, medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos e ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.
Em uma carta, o conselho se diz preocupado com o período que o país atravessa. Segundo eles, o Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela Covid-19. "Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade", dizem eles.
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Na carta, o Conass também ressalta a ausência de uma condução nacional unificada e coerente que dificultou a adoção e implementação de medidas para reduzir as interações sociais no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do Carnaval. "O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial", afirmam.
Segundo o conselho, a atual situação pode levar diversos estados ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Além disso, eles ressaltam que a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.
"O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conass manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde", dizem eles.
"O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conass manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde", dizem eles.
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O conselho pede pelo maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos.
Além do toque de recolher e fechamento de praias e bares, também são necessárias a necessidade de proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional, suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país, adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado e instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual.
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Na carta, também pedem recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise, implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população, adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial e, por fim, a aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.
"Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional", diz Carlos Lula, presidente do Conass.
