Licitações desse tipo geralmente envolvem órgãos oficiais brasileiros de investigação a serem beneficiados, como o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e a Abin (Agência Brasileira de Informações), mas desta vez eles não aparecem no edital e nas tratativas.
O edital 03/21 do Ministério da Justiça possibilita um gasto de R$ 25,4 milhões, previsto para esta quarta-feira, 19. A intenção é a contratação do programa de espionagem Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group.
O Pegasus é muito avançado e polêmico, por já ter sido usado para espionar celulares e computadores de jornalistas e críticos de governos em todo o mundo.
Segundo o The New York Times, o software foi usado pelo governo do México, na gestão de Enrique Peña Nieto, para espionar ativistas contrários à sua gestão. O governo chegou a gastar US$ 80 milhões para o uso da ferramenta desde 2011 até 2017.
De acordo com o portal UOL, Carlos Bolsonaro vem tentando diminuir o poder dos militares na área de inteligência e, por isso, articulou com o novo ministro da Justiça, Anderson Torres, excluir o GSI da licitação. O órgão, que é responsável pela Abin, é chefiado pelo general Augusto Heleno e tem muitos militares em seu quadro.
O objetivo do vereador é usar as estruturas do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para expandir uma "Abin paralela", onde tenha influência.
Carlos Bolsonaro não se pronunciou sobre o tema. O Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu uma nota dizendo que o processo de licitação visa a "aquisição de ferramenta de busca e consulta de dados em fontes abertas para ser usado, pelo ministério e órgãos de segurança pública, nos trabalhos de enfrentamento ao crime organizado" e que "a referida licitação não tem nenhuma relação com o sistema Pegasus".
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