"Sob o disfarce de crítica ao presidente, a The Economist ataca a nação brasileira", afirma a Secom.AFP

Por ESTADÃO CONTEÚDO

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai afastar do cargo por 60 dias o servidor que produziu um documento sobre mortes na pandemia do novo coronavírus. O pedido foi feito pelo corregedor do tribunal, ministro Bruno Dantas, que também sugere proibir o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques de entrar no prédio do órgão e a abertura de um inquérito policial para investigar sua conduta. O Estadão apurou com integrantes do tribunal que os pedidos devem ser aceitos pela presidente da Corte de Contas, ministra Ana Arraes.

O levantamento não oficial feito por Marques aponta "supernotificação" de mortes por covid-19 no País. O relatório foi inserido no sistema do TCU sem que constasse de qualquer processo do órgão. Esse documento foi citado na segunda-feira, 7, pelo presidente Jair Bolsonaro para comprovar sua tese de que cerca de metade dos óbitos registrados como covid-19 não seriam causados pela doença. O tribunal o desmentiu no mesmo dia.

O corregedor do TCU afirma que o afastamento de Marques do cargo é necessário para que o auditor não influencie nas apurações sobre o caso. Dantas também pede que o servidor seja impedido de acessar o sistema eletrônico do tribunal. Segundo o ministro, a divulgação de informações oficiais do tribunal de maneira não autorizada representaria infração disciplinar.

"Ainda mais grave, e isso precisará ser melhor apurado, é a manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal ou orientação política ou ideológica", avaliou o ministro. Ele sugere que a Polícia Federal investigue se houve crime de prevaricação, que diz respeito a atos contra a administração pública visando interesse pessoal.

Marques é auditor do TCU desde 2008 e é próximo aos três filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em 2019, ele chegou a ser indicado a comandar a diretoria de compliance do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente do banco é Gustavo Montezano, também próximo da família Bolsonaro.

A nomeação, no entanto, foi barrada pelo então presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que chamou a atenção para o fato de que um servidor do tribunal não poderia ser cedido para uma instituição que pudesse ser alvo de apuração da Corte de Contas. "O regimento não permite, é a coisa mais simples", disse Múcio ao Estadão.