Bolsonaro indica Augusto Aras para novo mandato na PGR

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou, em publicação no Twitter, na tarde desta terça-feira, 20, que indicou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato no órgão. "Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras", publicou Bolsonaro na rede social.

A escolha de um nome para assumir o posto de procurador-geral da República fica a cargo do chefe do Executivo. Mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem a responsabilidade de sabatinar o indicado e autorizar ou rejeitar a nomeação feita pelo mandatário. Depois disso, ocorre uma votação de forma secreta no plenário da Casa. Para continuar no cargo por mais dois anos, Aras precisará de pelo menos 41 votos favoráveis.

O atual chefe do Ministério Público Federal, que terminará o seu mandato em setembro, já se manifestou sobre a mensagem do presidente: "Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País", disse em comunicado.

Com a decisão, Bolsonaro rejeita novamente a lista tríplice proposta pelo Ministério Público Federal após processo de votações internas no órgão. A subprocuradora Luiza Frischeisen venceu a eleição com 647 votos, seguida por Mario Bonsaglia, que teve 636 votos, e por Nicolao Dino, com 587 votos. Todos eles faziam oposição à postura de Aras, que serviu como escudo de Bolsonaro e de seus filhos ao longo de seu primeiro mandato à frente da Procuradoria-Geral da União (PGR).

Além das críticas pela falta de atuação em relação ao governo, uma das principais controvérsias envolvendo o atual procurador-geral é a cruzada promovida por ele contra a Operação Lava Jato. Aras pôs fim às forças-tarefa como grupos de trabalho isolados e integrou os procuradores em Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).

Em setembro do ano passado, ele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitasse ação que questionava o direito do senador e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ), ao foro privilegiado no caso das "rachadinhas".

Em maio, Aras enviou ao Supremo parecer contra a abertura de investigação sobre os R$ 89 mil em cheques depositados na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, pivô da investigação das "rachadinhas" envolvendo Flávio, e pela mulher dele, Márcia Aguiar.