Ricardo Barros (PP-PR) depõe na CPI da Covid nesta quinta-feira, 12Jefferson Rudy/Agência Senado
Brasília - A CPI da Covid-19 recebe nesta quarta-feira, 12, o deputado federal, Ricardo Barros (PP-PR). Ex-ministro da Saúde do governo de Temer e um dos principais nomes do centrão atualmente, ele foi mencionado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) em seu depoimento acerca de um esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. Em apresentação inicial na comissão, Barros disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nunca afirmou que ele estaria por trás das negociações do imunizante com o Ministério da Saúde e que Miranda teria performado um "teatro" em sua oitiva.
“Começa essa versão de que o presidente falou que eu estava envolvido no caso Covaxin e que deveria desmentir. O presidente nunca afirmou e não tinha como desmentir o que ele não afirmou”, disse o depoente.
Segundo Barros, o deputado Luis Miranda teria levado uma foto dele "do caso Global" ao encontro que teve com o presidente e, ao mostrá-la, Bolsonaro teria apenas questionado, e não afirmado sobre um possível envolvimento no caso. Versão que, segundo o deputado, foi confirmada por Miranda em todos os depoimentos e entrevistas.
Segundo Barros, o deputado Luis Miranda teria levado uma foto dele "do caso Global" ao encontro que teve com o presidente e, ao mostrá-la, Bolsonaro teria apenas questionado, e não afirmado sobre um possível envolvimento no caso. Versão que, segundo o deputado, foi confirmada por Miranda em todos os depoimentos e entrevistas.
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O caso da Global Saúde é processo judicial do tempo em que Barros ainda era ministro da Saúde. "Em todas as falas do Luis Miranda ele disse que ‘o presidente perguntou se o Ricardo Barros estava envolvido na Covaxin’. Nunca afirmou. Da Global, obviamente, porque ele levou para o presidente a minha foto com a matéria da Global, mas da Covaxin, em todos os depoimentos do Luis Miranda, o presidente perguntou a ele", disse. E complementou: “Eu acho correto que o presidente não se dirija ao deputado Luis Miranda, porque ele fez uma quebra de confiança no relacionamento com ele”.
O depoente também explicou que não havia irregularidades na participação de empresas brasileiras na negociação de vacinas com laboratórios estrangeiros. Ele lembrou que, pelo artigo 32, parágrafo 4o, da Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), "as empresas estrangeiras que não funcionem no país" devem "ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente".
“As [empresas] que não têm [representantes] são obrigadas pela lei a nomear um representante no Brasil para tratar dos seus assuntos, e por isso tem as empresas que foram escolhidas pelos fabricantes para representá-las no país. Não tem esse negócio de intermediário, é representante legal exigido por lei”, afirmou.
O depoente também explicou que não havia irregularidades na participação de empresas brasileiras na negociação de vacinas com laboratórios estrangeiros. Ele lembrou que, pelo artigo 32, parágrafo 4o, da Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), "as empresas estrangeiras que não funcionem no país" devem "ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente".
“As [empresas] que não têm [representantes] são obrigadas pela lei a nomear um representante no Brasil para tratar dos seus assuntos, e por isso tem as empresas que foram escolhidas pelos fabricantes para representá-las no país. Não tem esse negócio de intermediário, é representante legal exigido por lei”, afirmou.
Ainda segundo o depoente, emendas para autorizar a compra da Covaxin também foram apresentadas por outros parlamentares. Entre eles, Barros citou o presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM) e o relator Renan Calheiros (MDB-AL), o deputado Renildo Calheiros. Além disso, ele apontou que Randolfe Rodrigues relatou a Medida Provisória 1.026 de 2021, a MP das Vacinas.Todos queriam acelerar a vacinação, disse.
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Segundo Barros, a citação de seu nome durante a conversa de Luiz Miranda e Bolsonaro é uma "versão mentirosa" dos fatos. De acordo com depoimento prestado por Miranda à CPI em 25 de junho, ao relatar ao presidente Jair Bolsonaro pressões e suspeitas no processo de aquisição da vacina da Covaxin, ele teria ouvido do mandatário que se tratava de "rolo" de Ricardo Barros. Miranda diz que levou a denúncia ao presidente após ser alertado por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, diretor de importação do Ministério da Saúde. De acordo com o deputado, o presidente se comprometeu a acionar a Polícia Federal para apurar o caso. O líder do governo nega ter participado da negociação.
CPI da Covid ouve nesta quinta-feira (12) o deputado Ricardo Barros sobre possível envolvimento em irregularidades na compra da Covaxin. O caso veio a tona após relato do deputado Luis Miranda.
— Jornal O Dia (@jornalodia) August 12, 2021
Assista:
Créditos: Reprodução/TV Senado#CPIdaCovid #ODia pic.twitter.com/P9WYRUz78Y
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Emenda
Ex-ministro da Saúde no governo Temer, Barros foi o autor, em fevereiro, da emenda na Câmara que viabilizou a importação da Covaxin por meio da inclusão da Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), da Índia, na lista de agências reconhecidas pela Anvisa para permitir a "autorização para a importação e distribuição de quaisquer vacinas" e medicamentos não registrados na agência, desde que aprovadas por autoridades sanitárias de outros países. A CDSCO deu aval à Covaxin; no Brasil, a Anvisa chegou a ceder uma autorização prévia para importar o imunizante, mas cancelou a licença em meio às suspeitas. Barros negou que sua emenda tivesse relação com o caso.
O parlamentar também destacou que durante sua atuação como ministro da Saúde, teria economizado R$ 5 bilhões questionando contratos da pasta, grande parte desse volume relacionados a compra de medicamentos.
Ex-ministro da Saúde no governo Temer, Barros foi o autor, em fevereiro, da emenda na Câmara que viabilizou a importação da Covaxin por meio da inclusão da Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), da Índia, na lista de agências reconhecidas pela Anvisa para permitir a "autorização para a importação e distribuição de quaisquer vacinas" e medicamentos não registrados na agência, desde que aprovadas por autoridades sanitárias de outros países. A CDSCO deu aval à Covaxin; no Brasil, a Anvisa chegou a ceder uma autorização prévia para importar o imunizante, mas cancelou a licença em meio às suspeitas. Barros negou que sua emenda tivesse relação com o caso.
O parlamentar também destacou que durante sua atuação como ministro da Saúde, teria economizado R$ 5 bilhões questionando contratos da pasta, grande parte desse volume relacionados a compra de medicamentos.
Silêncio por Tarcísio Meira
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Durante a comissão, foi noticiada a morte do ator Tarcísio Meira, que faleceu aos 85 anos, vítima da covid-19. A pedido de Randolfe Rodrigues, a CPI fez um minuto de silêncio em respeito pela morte do ator, que ocorreuna manhã desta quinta-feira em São Paulo.
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*Com informações do Estadão Conteúdo
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