Daniel Santana Barbosa, prefeito de São Mateus Divulgação/Prefeitura de São Mateus
O prefeito da cidade de São Mateus, no Espírito Santo, Daniel Santana (sem partido), foi preso na manhã desta terça-feira, 28, durante a "Operação Minucius" da Polícia Federal para destruir uma organização criminosa que atua no Norte do estado.
Na ação da PF, além do prefeito, também foi presa a controladora municipal e chefe de gabinete, Luana Zordan Palombo, além dos empresários João de Castro Moreira, Edivaldo Rossi da Silva, Yosho Santos, Gustavo Nunes Massete e Caio Faria Donatelli.
De acordo com a Polícia Federal, algumas provas indicam que o prefeito, desde o seu primeiro mandato, em 2017, organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal para cometer uma série de crimes, como o direcionamento fraudulento de licitações, onde os valores dos contratos com as empresas investigadas ultrapassavam os R$43 milhões.
Um total de sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão foram cumpridos, em residências e empresas dos municípios capixabas de São Mateus, Linhares e Vila Velha.
Os policiais apreenderam dinheiro em espécie e joias na casa do prefeito, cuja quantia passava de R$ 400 mil. Outros R$300 mil foram encontrados em uma empresa de Daniel e mais R$56.250,00 estavam na casa de uma servidora pública.
A cidade de São Mateus possui cerca de 130 mil habitantes e é uma das maiores do Espírito Santo.
A PF afirma que as investigações se iniciaram após denúncias de dispensa ilegal de licitações com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. De acordo com as investigações, o esquema contava com uma distribuição de cestas básicas com o objetivo de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.
Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido usadas no combate à pandemia de covid-19.
De acordo com superintendente da Polícia Federal do Espírito Santo, Eugênio Ricas, a organização criminosa agia junto com empresas, fraudava licitações e desviava recursos públicos.
"Pelo que nós descobrimos nas investigações realizadas, até o momento, um grupo criminoso, uma organização criminosa se apropriou da prefeitura, em conluio com inúmeras empresas, para fraudar licitações e desviar recursos públicos. Recursos, inclusive, que eram provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério do Turismo, recursos que deveriam ser aplicados no combate à pandemia de Covid-19, foram apropriados por essa organização criminosa", explicou.
De acordo com a PF, o direcionamento fraudulento de licitações foi constatado em diversos segmentos, como os de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas.
As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema "ganhavam" as licitações, era estabelecido um valor a ser pago para os agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Para não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.
Entre as empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema, há empresas do próprio prefeito, que, de acordo com a PF, se valia de sócios de fachada para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.
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