CPI da Covid vai realizar leitura do relatório nesta quarta-feira, 20Edilson Rodrigues/Agência Senado

Mais artigos de O Dia
O Dia
Brasília - A CPI da Covid realiza nesta quarta-feira, 20, um dos passos finais mais importantes para a conclusão dos trabalhos da comissão. Na sessão de hoje, os senadores vão ler o relatório final elaborado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que deve ser votado na próxima quinta-feira, 26. Mais cedo, Calheiros afirmou aos jornalistas que o documento terá 69 indiciados, inclusive o presidente Jair Bolsonaro, e 29 tipos penais apontados.
Acompanhe a sessão:
Renan disse, ainda, que aceitou a decisão da maioria do colegiado de retirar o nome do pastor Silas Malafaia da lista de indiciados e de substituir o crime de genocídio que seria atribuído ao presidente Jair Bolsonaro por mais uma tipificação por crime contra a humanidade. Ele confirmou que o relatório finalnão contém mais a conclusão de que o presidente teria cometido os crimes de genocídio contra as populações indígenas e de homicídio qualificado. Segundo o relator, o procurador-geral da República, Augusto Aras, "tem o dever de observar tudo o que foi investigado pela CPI".
"Com relação a pessoas indiciadas foi retirado apenas o nome do pastor Silas Malafaia. Eu queria que vocês percebessem o seguinte: nós estamos tratando de quase 70 indiciados numa investigação coletiva parlamentar e com 29 tipos penais diferentes. (...) A sociedade cobra que sejam responsabilizadas aquelas pessoas que de uma forma, ou de outra, participaram desse morticínio é quase unanimidade", afirmou o relator. 
Também em conversa com os jornalistas, o senador Otto Alencar (PSD-BA) elogiou o relatório do senador Renan Calheiros. Segundo ele, o documento é robusto, mostra o que aconteceu no país durante a pandemia e aponta vários crimes que teriam sido cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
"Nós tivemos ontem a noite uma reunião, todos participaram, os titulares e suplentes e o relatório do senador Renan é um relatório robusto que tem todas as ações que foram realizadas pelo conjunto dos senadores, ao longo desses seis meses, e que mostrou os crimes que foram praticados e tipificados de acordo com o que está no Código Penal. A CPI primeiro surgiu em fevereiro e obrigou o presidente da República a comprar vacina e acabar com a negação de não entender que essa doença só pode ser controlada com vacina", ponderou o parlamentar.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também disse que considera o relatório da CPI "consistente e sólido", espelhando o que aconteceu no país na pandemia. Imprecisões identificadas no texto foram resolvidas nesta terça, relatou o senador, para evitar questionamentos de autoridades que deverão fazer avançar o processo. Ele explicou a retirada, do documento, da acusação de genocídio, explicando que ainda poderá ser feita investigação mais aprofundada sobre a questão.
Já o senador o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente, criticou o relatório. Para ele, o documento é fraco e inconstitucional porque, de acordo com o senador, a Constituição não permite a uma CPI investigar ou indiciar o presidente da República.

"Não há outra coisa a ser feita pela Procuradoria-Geral da República a não ser arquivar o relatório", comentou.


Frente parlamentar
Apesar da leitura e apresentação do relatório marcar a trajetória final das investigações por parte da comissão, o trabalho deve continuar. Deve ser criada uma frente parlamentar para monitorar os desdobramentos da investigação (PRS 53/2021). A formação do “observatório” atende uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

"Um trabalho da dimensão que foi essa comissão parlamentar de inquérito poderia simplesmente acabar?", questionou o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que propôs a criação da CPI. "Nós ainda teremos as consequências do relatório do senador Renan Calheiros", concluiu.