Ministério de Damares quer transformar garimpeiros e pecuaristas em povos tradicionaisDivulgação Ibama
Ministério de Damares quer que garimpeiros e pecuaristas sejam classificados como povos tradicionais
Discussão está registrada em atas de reuniões da pasta e vieram a público nesta quarta-feira (8)
Brasília - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, quer transformar garimpeiros e pecuaristas em povos tradicionais. A discussão está registrada em atas de reuniões da pasta e vieram a público nesta quarta-feira (8).
De acordo com a lei brasileira, as comunidades tradicionais possuem o direito a seus territórios e de acesso aos recursos naturais que tradicionalmente usam para sua reprodução física, cultural e econômica. Fazem parte desta lista indígenas, quilombolas, caboclos, caiçaras, extrativistas, jangadeiros, pescadores, ribeirinhos e seringueiros.
Já os garimpeiros e pecuaristas fazem parte de um grupo apoiam o governo de Jair Bolsonaro (PL). Além disso, ambas as categorias estão no centro do debate ambiental por conta do caráter exploratório dessas atividades.
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