São Paulo - O Governo de São Paulo entrou nesta sexta-feira, 10, com um pedido no Superior Tribunal Federal (STF) para que o passaporte vacinal seja exigido de viajantes estrangeiros que entram no Brasil a partir do estado.
De acordo com o governador João Doria (PSDB), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou a inclusão do pedido de São Paulo na ação da Rede Sustentabilidade que já está em andamento na corte sobre o tema, após a variante ômicron do coronavírus ter sido anunciada pela Organização Municial de Saúde (OMS) como variante de preocupação.
Na quarta-feira, 8, o Governo de SP já havia oficiado o Ministério da Saúde sobre a obrigatoriedade do documento, seguindo orientação dos especialistas do Comitê Científico da COVID-19 no Estado.
São Paulo é o principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil, com os três aeroportos mais movimentados do país: Cumbica, Viracopos e Congonhas. O estado recebe um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil. Também conta com o maior porto da América da Latina.
O Governo Federal é o responsável pela vigilância dos portos e aeroportos e a medida torna-se ainda mais importante diante do cenário de novas variantes, como é o caso da ômicron. Somada a exigência da comprovação de vacinação vinculada ao passaporte, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas.
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