Jair BolsonaroAFP
O presidente Jair Bolsonaro (PL), em entrevista a Jovem Pan News, exibida nesta segunda-feira, 10, criticou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspender uma lei estadual que proibia a linguagem neutra nas escolas. Assinada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), a medida proibia a linguagem neutra em editais de concursos públicos, no material didático e na grade curricular de instituições de ensino.
"Você vê: linguagem neutra. O que que leva a isso? O nosso português já é uma língua difícil. Imagina como vai se manifestar lá fora perante o mundo. Se eu não me engano, Santa Catarina tem uma lei lá que foi sancionada pelo governador proibindo a linguagem neutra. O que o ministro Fachin fez? Deu uma liminar contra essa lei que estava lá proibindo a linguagem neutra", disse Bolsonaro. "Que país é esse? Que ministro é esse do Supremo Tribunal Federal? O que que ele tem na cabeça? Virou ‘Eu quero, eu não quero’?", continuou o presidente.
Na época, Fachin justificou seu voto dizendo "a pretexto de valorizar a norma culta da língua, a lei configura ofensa à Constituição." O ministro afirmou também que o uso dessas novas formas de expressão visa combater preconceitos linguísticos. A liminar de Fachin será analisada pelo plenário do STF mas julgamento ainda não tem data.
O decreto citado por Bolsonaro, assinado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido), também foi questionado pelo STF mas tem outro relator e ainda não foi analisada. Esse, por sua vez, veda "novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas."
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