Eduardo CostaReprodução de internet
Eduardo Costa vira réu por estelionato após Justiça aceitar denúncia do MP
Réus tem dez dias para se pronunciarem sobre a acusação
Belo Horizonte - O cantor Eduardo Costa virou réu por estelionato após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o sertanejo. Segundo o MP-MG, Eduardo e o cunhado e sócio dele, Gustavo Caetano Silva, negociaram um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, omitindo a informação de que o terreno era alvo de ações judiciais.
Ainda segundo a denúncia, o imóvel do sertanejo, que é avaliado em R$ 6 milhões, foi passado em troca da residência na capital mineira, que custa R$ 9 milhões. Para complementar o valor, o cantor repassou bens de luxo para o casal comprador. Posteriormente, o casal descobriu que o terreno possuía ações na Justiça por estar em Áreas de Preservação Permanente.
"Preenchidos os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, não estando inepta a denúncia e presente a justa causa, recebo a denúncia, nos termos do art. 395, do CPP", escreveu o juiz José Xavier Magalhães Brandão, em decisão publicada na última segunda-feira (31).
Os réus tem dez dias para se pronunciarem sobre a acusação, determinou o magistrado.
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