Número de jovens que tiraram título de eleitor bate recorde nos três primeiros meses do ano, aponta TSEMarcello Casal Jr / Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu novos questionamentos formulados pelas Forças Armadas que colocavam sob suspeição o processo eleitoral no País. Em documento divulgado ontem, a equipe técnica da Corte reiterou a segurança das urnas eletrônicas. Algumas suspeitas de fragilidade apontadas pelos militares foram classificadas como "opinião". Parte delas, destacou o TSE, é fruto de "equívocos" como, por exemplo, acreditar que a totalização dos votos é feita sem transparência.
"Não há, com o devido respeito, ‘sala escura’ de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil", diz a Corte.
Citada na resposta do TSE, a expressão "sala escura" já foi usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) quando sugeriu uma contabilização paralela de votos controlada pelos militares. Apesar das suspeitas difundidas por Bolsonaro e replicadas pelo representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência da Corte, não foi encontrada nenhuma prova de fraude nas eleições com urnas eletrônicas.
No ano passado, a Polícia Federal fez levantamento de todos os inquéritos abertos desde 1996 e nada encontrou que colocasse em suspeita a segurança do processo de votação. Os indícios de irregularidades foram detectados quando ainda havia cédula de papel.
Como o Estadão revelou, as Forças fizeram 88 questionamentos ao TSE, sendo que 81 deles já tinham sido divulgados. Estavam pendentes sete, que foram respondidos ontem. Na resposta, o TSE desmente a tese das Forças Armadas de que a totalização dos votos seria feita apenas pelo tribunal. "É impreciso afirmar que os TREs não participam da totalização: muito pelo contrário, os TREs continuam comandando as totalizações em suas respectivas unidades da federação", afirma o ofício.
A resposta foi dada a um quesito em que as Forças Armadas parecem indicar como ser um problema a Corte eleitoral em Brasília somar o resultado da votação. "Recomenda-se que a totalização dos votos seja feita de maneira centralizada no TSE em redundância com os TREs, visando a diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral e aumentar a resiliência cibernética do sistema de totalização dos votos", escreveu o general que representa os militares.
Votos finais
O tribunal esclareceu ainda que, apesar de haver contagem nos Estados, a soma final dos votos ocorre em equipamentos centralizados em Brasília. Segundo o TSE, isso foi, inclusive, uma orientação da Polícia Federal para minimizar risco de ataques hackers.
Os militares também levantaram dúvidas sobre o processo de testagem de urnas eletrônicas, e insistiram que fosse ampliada a amostra de aparelhos submetidos a avaliação no dia da eleição. O TSE informou que o número de 648 urnas para teste foi definido a partir do baixíssimo índice de falhas nos equipamentos nas eleições anteriores que não chegou a 0,01%.
Despacho assinado
"Não há, com o devido respeito, ‘sala escura’ de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil", diz a Corte.
Citada na resposta do TSE, a expressão "sala escura" já foi usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) quando sugeriu uma contabilização paralela de votos controlada pelos militares. Apesar das suspeitas difundidas por Bolsonaro e replicadas pelo representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência da Corte, não foi encontrada nenhuma prova de fraude nas eleições com urnas eletrônicas.
No ano passado, a Polícia Federal fez levantamento de todos os inquéritos abertos desde 1996 e nada encontrou que colocasse em suspeita a segurança do processo de votação. Os indícios de irregularidades foram detectados quando ainda havia cédula de papel.
Como o Estadão revelou, as Forças fizeram 88 questionamentos ao TSE, sendo que 81 deles já tinham sido divulgados. Estavam pendentes sete, que foram respondidos ontem. Na resposta, o TSE desmente a tese das Forças Armadas de que a totalização dos votos seria feita apenas pelo tribunal. "É impreciso afirmar que os TREs não participam da totalização: muito pelo contrário, os TREs continuam comandando as totalizações em suas respectivas unidades da federação", afirma o ofício.
A resposta foi dada a um quesito em que as Forças Armadas parecem indicar como ser um problema a Corte eleitoral em Brasília somar o resultado da votação. "Recomenda-se que a totalização dos votos seja feita de maneira centralizada no TSE em redundância com os TREs, visando a diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral e aumentar a resiliência cibernética do sistema de totalização dos votos", escreveu o general que representa os militares.
Votos finais
O tribunal esclareceu ainda que, apesar de haver contagem nos Estados, a soma final dos votos ocorre em equipamentos centralizados em Brasília. Segundo o TSE, isso foi, inclusive, uma orientação da Polícia Federal para minimizar risco de ataques hackers.
Os militares também levantaram dúvidas sobre o processo de testagem de urnas eletrônicas, e insistiram que fosse ampliada a amostra de aparelhos submetidos a avaliação no dia da eleição. O TSE informou que o número de 648 urnas para teste foi definido a partir do baixíssimo índice de falhas nos equipamentos nas eleições anteriores que não chegou a 0,01%.
Despacho assinado
A resposta às Forças Armadas veio acompanhada de despacho assinado pelo presidente do TSE, Edson Fachin. "Ciente e cumpridor do seu papel constitucional ao longo dos últimos 90 anos, este tribunal manterá firme atuação voltada a garantir paz e segurança nas eleições, a aprimorar o processo eleitoral, a propagar informações de qualidade e, acima de tudo, a exortar o respeito ao resultado das eleições como condição de possibilidade do estado de direito democrático e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil", disse Fachin.
O TSE informou que as regras do processo eleitoral já estão definidas e não é mais possível alterá-las. Segundo o tribunal, cabe agora apenas cumprir o que determinam a Constituição Federal e a legislação. "Paz e segurança nas eleições, eis o que guia a defesa do processo eleitoral, o respeito ao resultado das urnas e o estado democrático de direito", acrescenta o comunicado.
Foi uma resposta ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio, que, semana passada, solicitara autorização para divulgar as sete perguntas dos militares. Ontem, o general enviou ofício ao tribunal informando que, a partir de agora, ele vai tratar diretamente das questões com o TSE. Até o momento, o representante na Corte era o general Heber Portella.
O TSE informou que as regras do processo eleitoral já estão definidas e não é mais possível alterá-las. Segundo o tribunal, cabe agora apenas cumprir o que determinam a Constituição Federal e a legislação. "Paz e segurança nas eleições, eis o que guia a defesa do processo eleitoral, o respeito ao resultado das urnas e o estado democrático de direito", acrescenta o comunicado.
Foi uma resposta ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio, que, semana passada, solicitara autorização para divulgar as sete perguntas dos militares. Ontem, o general enviou ofício ao tribunal informando que, a partir de agora, ele vai tratar diretamente das questões com o TSE. Até o momento, o representante na Corte era o general Heber Portella.
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