Foto foi tirada sob a carteira escolarReprodução

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Um aluno de 18 anos, de uma escola estadual, foi preso por tirar e compartilhar em um grupo de WhatsApp uma foto íntima de uma colega de classe. O caso ocorreu na noite da última quinta-feira, na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais. A Polícia Militar foi acionada pela vítima, de 21 anos. O rapaz foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
Segundo a jovem, ela viu que o aluno havia enviado a foto em um grupo. A imagem capturada sob a carteira escolar mostra as coxas e a região íntima da aluna. Quando confrontado pela vítima, no refeitório da escola, o autor da foto negou que tivesse sido ele, e ameaçou jogar um prato de comida na cabeça da estudante.
A aluna contou aos PMs que a direção da escola já havia sido comunicada e que o rapaz já tinha o costume de tirar fotos de outros estudantes e enviar em grupos de WhatsApp. O jovem teve o celular apreendido e na Deam, ele foi autuado em flagrante pelo crime previsto no artigo 218-C do Código Penal.
A lei prevê, se o ato não constitui crime mais grave, pena de um a cinco anos por oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia.