Empresas noteiras (que existem só no papel) eram usadas para sonegar tributosDivulgação/Receita Federal
A Receita Federal participa nesta sexta-feira, 4, de duas operações que visam combater fraudes tributárias no ramo do café. Uma das ações acontece no Paraná e Espírito Santo, e a outra em Minas Gerais.
Os agentes cumprem 20 mandados de busca e apreensão de pessoas físicas e jurídicas em Londrina e Sertanópolis (PR); Colatina e Guaçuí (ES); e em Varginha e Três Pontas (MG).
Em Minas Gerais, a operação surgiu a partir de uma investigação. Na apuração as autoridades investigam uma dívida tributária de um grupo do setor cafeeiro, que usava empresas noteiras (que existem só no papel) e notas fiscais frias para sonegar tributos.
O mesmo grupo é alvo de ações deflagradas no Paraná e no Espírito Santo. Os investigadores tentam desmantelar no PR um esquema criminoso de sonegação de tributos. São empresas capixabas, identificadas como as reais vendedoras do café para o Paraná, que se ocultam atrás de noteiras, além de transportadoras, que viabilizam a fraude. A receita informou que estima sonegação de R$ 200 milhões em impostos federais.
Em nota, o órgão explicou que, durante a Operação Grão Brocado, deflagrada em junho de 2018, em MG, foi “descoberto um sofisticado esquema de utilização de noteiras em diversos estados”. Através dele, “um contribuinte do setor cafeeiro em Minas Gerais se creditava indevidamente de ICMS por meio de notas fiscais frias”. O contribuinte, então, teria se cercado de ações “visando eximir-se de possíveis questionamentos do fisco”.
A Receita acrescentou que, “com o esquema, o estabelecimento do mineiro simulava a aquisição de café por empresas inexistentes, localizadas em São Paulo, Paraná e Goiás. No entanto, não havia compra de mercadoria. O que o contribuinte adquiria eram notas fiscais emitidas mediante pagamento de comissão”. Os documentos das noteiras foram declarados “inidôneos pelos fiscos locais”.
O dinheiro teria circulado do contribuinte para uma empresa inexistente em outro estado, e desta para uma mineira. Na sequência, retornava para as contas bancárias do contribuinte. Ele “fabricava milhões de reais de créditos de ICMS utilizando-se de operações fictícias”, informou o órgão.
Em Minas Gerais, a operação surgiu a partir de uma investigação. Na apuração as autoridades investigam uma dívida tributária de um grupo do setor cafeeiro, que usava empresas noteiras (que existem só no papel) e notas fiscais frias para sonegar tributos.
O mesmo grupo é alvo de ações deflagradas no Paraná e no Espírito Santo. Os investigadores tentam desmantelar no PR um esquema criminoso de sonegação de tributos. São empresas capixabas, identificadas como as reais vendedoras do café para o Paraná, que se ocultam atrás de noteiras, além de transportadoras, que viabilizam a fraude. A receita informou que estima sonegação de R$ 200 milhões em impostos federais.
Em nota, o órgão explicou que, durante a Operação Grão Brocado, deflagrada em junho de 2018, em MG, foi “descoberto um sofisticado esquema de utilização de noteiras em diversos estados”. Através dele, “um contribuinte do setor cafeeiro em Minas Gerais se creditava indevidamente de ICMS por meio de notas fiscais frias”. O contribuinte, então, teria se cercado de ações “visando eximir-se de possíveis questionamentos do fisco”.
A Receita acrescentou que, “com o esquema, o estabelecimento do mineiro simulava a aquisição de café por empresas inexistentes, localizadas em São Paulo, Paraná e Goiás. No entanto, não havia compra de mercadoria. O que o contribuinte adquiria eram notas fiscais emitidas mediante pagamento de comissão”. Os documentos das noteiras foram declarados “inidôneos pelos fiscos locais”.
O dinheiro teria circulado do contribuinte para uma empresa inexistente em outro estado, e desta para uma mineira. Na sequência, retornava para as contas bancárias do contribuinte. Ele “fabricava milhões de reais de créditos de ICMS utilizando-se de operações fictícias”, informou o órgão.
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