De acordo com o documento, a autorização é "em caráter episódico e planejado, para atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio". A ação é válida por noventa dias, a contar a partir desta segunda-feira, 12.
Ainda segunda a portaria, Rio Branco, capital do Acre, será a cidade-sede da operação da FNSP. "A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública", diz.
"O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública", explica o documento.
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