Moraes rejeita ação contra Michelle Bolsonaro por suposto ato golpistaEVARISTO SA / AFP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), arquivou uma ação contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro por suposto financiamento de atos antidemocráticos. A representação havia sido protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
"Não há nenhum indício real de fato típico praticado pela representada (quis) ou qualquer indicação dos meios que a mesma teria empregado em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu, os motivos que o determinaram, o lugar onde a praticou, o tempo ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou investigação", disse Moraes.
"Não há nenhum indício real de fato típico praticado pela representada (quis) ou qualquer indicação dos meios que a mesma teria empregado em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu, os motivos que o determinaram, o lugar onde a praticou, o tempo ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou investigação", disse Moraes.
Após os atos de vandalismo que ocorreram na última segunda-feira (12) em Brasília, o senador protocolou um pedido de investigação, dizendo que manifestantes que acampavam no Palácio do Alvorada recebiam alimentação, pagas por Michelle.
"Requer-se que seja apurada a conduta da Primeira-Dama, Michelle Bolsonaro, com seu eventual indiciamento para que seja investigada sua postura como, potencialmente, uma das financiadoras dos atos, por supostamente atuar no fornecimento de alimentação aos bolsonaristas- o que, naturalmente, possui muito mais uma conotação simbólica de apoio político aos atos antidemocráticos do que propriamente um suporte material ao seu estabelecimento; e, talvez, o apoio simbólico seja o mais importante nessas situações, na medida em que indicaria que os autoritários de plantão encontram respaldo nos próprios atuais residentes do Palácio", diz trecho da petição do senador.
Moraes, no entanto, negou a ação de Randolfe, alegando que "carece de elementos indiciários mínimos, restando patente a ausência de justa causa para a instauração da investigação, sendo, portanto, necessário seu imediato arquivamento".
Atos de vandalismo
"Requer-se que seja apurada a conduta da Primeira-Dama, Michelle Bolsonaro, com seu eventual indiciamento para que seja investigada sua postura como, potencialmente, uma das financiadoras dos atos, por supostamente atuar no fornecimento de alimentação aos bolsonaristas- o que, naturalmente, possui muito mais uma conotação simbólica de apoio político aos atos antidemocráticos do que propriamente um suporte material ao seu estabelecimento; e, talvez, o apoio simbólico seja o mais importante nessas situações, na medida em que indicaria que os autoritários de plantão encontram respaldo nos próprios atuais residentes do Palácio", diz trecho da petição do senador.
Moraes, no entanto, negou a ação de Randolfe, alegando que "carece de elementos indiciários mínimos, restando patente a ausência de justa causa para a instauração da investigação, sendo, portanto, necessário seu imediato arquivamento".
Atos de vandalismo
Na noite da última segunda-feira (12), vândalos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) queimaram ônibus e carros e tentaram invadir o prédio da Polícia Federal em Brasília . Esse movimento estava programado desde o dia 7 de dezembro, quando bolsonaristas avisaram que iriam agir no dia da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso repercutiu em todo o país e revoltou boa parte da classe política.
Os atos de vandalismo tiveram início na frente da Polícia Federal, por volta das 19h30. A alegação dos criminosos é que eles não aceitariam a prisão temporária contra o indígena José Acácio Tserere Xavante, apoiador de Bolsonaro.
Os atos de vandalismo tiveram início na frente da Polícia Federal, por volta das 19h30. A alegação dos criminosos é que eles não aceitariam a prisão temporária contra o indígena José Acácio Tserere Xavante, apoiador de Bolsonaro.
A ordem de prisão foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes. A argumentação do magistrado, que atendeu um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) é que Cacique Serere estava liderando um movimento antidemocrático em Brasília para contestar a vitória de Lula.
A ordem de prisão foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes. A argumentação do magistrado, que atendeu um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) é que Cacique Serere estava liderando um movimento antidemocrático em Brasília para contestar a vitória de Lula.
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