MPF denuncia Roberto Jefferson por tentativa de homicídio contra policiais

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira, 7, o ex-deputado federal Roberto Jefferson pelo ataque que promoveu contra policiais federais que foram prendê-lo, no dia 23 de outubro, no município de Levy Gasparian, na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, cumprindo uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Na ocasião, Jefferson recebeu os agentes com granadas e relatou, em depoimento, ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos políciais. Dois deles chegaram a se ferir por estilhaços das granadas lançadas pelo ex-deputado. De acordo com a Polícia Federal (PF), os profissionais foram imediatamente levados ao pronto-socorro e liberados no mesmo dia.

"(...) O denunciado Roberto Jefferson, dolosamente e consciente da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, tentou matar 4 Policiais Federais, com emprego de explosivo e de meio de que resultou perigo comum", diz um trecho da denúncia assinada pelos procuradores da República Charles Stevan da Mota Pessoa e Vanessa Seguezzi.

Na sequência, cita outras questões que qualificam a denúncia: "Usou como meio recurso que dificultou a defesa de autoridade e agentes no exercício da função descritos no artigo 144 da Constituição Federal e com emprego de arma de fogo de uso restrito, cujos resultados (mortes) não se consumaram por circunstâncias alheias à sua vontade". 

No dia 27 de outubro, Alexandre de Moraes converteu a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson em flagrante para prisão preventiva. A medida fez com que a detenção não tenha um prazo específico para acabar.

"Conforme já destacado, o preso se utilizou de armamento de alto calibre (fuzil 556), para disparar uma rajada de mais de 50 (cinquenta) tiros, além de lançar 3 (três) granadas contra a equipe da Polícia Federal. O cenário se revela ainda mais grave pois, conforme constou do auto de apreensão, foram apreendidos mais de 7 (sete) mil cartuchos de munição (compatíveis com fuzis e pistolas)", escreveu Moraes.

A Polícia Federal apura se ele já tinha se preparado para a situação após a divulgação do vídeo em que xinga a ministra Cármen Lúcia, do STF, de “bruxa” e a compara a uma “prostituta”, pelo voto favorável aos direitos de resposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Jovem Pan. O vídeo foi publicado nas redes sociais de Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha dele.

A PF também apura se Jefferson gravou o vídeo de propósito para provocar a sua prisão ou se a premeditação da situação ocorreu somente após a repercussão das imagens. Na casa do ex-deputado, os agentes encontraram um tripé de gravação, fita adesiva utilizada nas granadas e marcas de 60 tiros de fuzil. 

Antes de tudo acontecer, Roberto Jefferson estava em prisão domiciliar. Acabou perdendo o direito e teve de voltar à cadeia por ter desrespeitado as medidas cautelares impostas pelo STF. Ele recebeu o benefício em janeiro deste ano, mediante o cumprimento de medidas como a proibição de usar redes sociais e dar entrevista sem autorização judicial.

Com o descumprimento reiterado da medida, o benefício foi revogado e a Justiça determinou que voltasse à prisão. O mandado para prendê-lo foi assinado por Moraes e enviado para a PF do Rio de Janeiro no fim da noite anterior a prisão.

Como ele resistiu a prisão e atacou os agentes federais, o ministro expediu um novo mandado, onde determinou a sua prisão em flagrante por suspeita de tentativa de duplo homicídio. A prisão poderia ser feita em qualquer hora — ao contrário de quando não é em flagrante, que só pode ser feita durante o dia.

Roberto Jefferson se entregou à Polícia Federal após oito horas de resistência, e foi levado para a sede da corporação no Rio de Janeiro. No dia seguinte, 24, o ex-deputado foi transferido do presídio de Benfica para a penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, no Bangu 8.

Ele foi indiciado pela PF por quatro tentativas de homicídio referente aos dois agentes que ficaram feridos e outros dois que estavam em uma viatura, mas não chegaram a ser atingidos.