Os agentes da Plícia Federal encontraram, durante a operação de busca e apreensão realizada na terça-feira, 10, na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres a minuta de um decreto para que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) estabelecesse o estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 13, pelo jornal Folha de São Paulo. A medida teria como objetivo mudar o resultado da eleição vencida por Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara manobra de golpe.
Agora a PF vai iniciar as investigações para esclarecer em que circunstâncias a minuta foi elaborada e se ela chegou a ser discutida com Bolsonaro ou alguma outra autoridade do governo à época. Se tivesse sido publicado, o decreto seria inconstitucional.
O esboço do decreto, elaborado após o resultado do segundo turno das eleições, estabelece a apuração de suposto abuso de poder, suspeição e de medidas tidas como "ilegais" pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, durante a campanha eleitoral. De acordo com a minuta, a decretação do estado de defesa daria a Bolsonaro plenos poderes para interferir na Corte.
Torres teve a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por conta dos atos terroristas de domingo, 8, em Brasília. O ex-ministro encontra-se de férias nos Estados Unidos e prometeu se entregar à Justiça. Em postagem nas redes sociais ele anunciou que retornaria ao Brasil: "Hoje (10/01), recebi notícia de que o Min Alexandre de Moraes do STF determinou minha prisão e autorizou busca em minha residência. Tomei a decisão de interromper minhas férias e retornar ao Brasil. Irei me apresentar à justiça e cuidar da minha defesa."
A defesa do ex-ministro se pronunciou, afirmando que o documento encontrado não teria sido redigido por Torres. Segundo o advogado Rodrigo Roca, a minuta foi entregue ao ex-titular do Ministério da Justiça por uma das várias pessoas que o procuraram sugerindo um golpe. Roca afirma que Torres ignorou todas as propostas de quebra do regime democrático.
Nas redes sociais, a notícia da existência de uma minuta para mudar o resultado das eleições despertou reações. O deputado federal André Janones (Avante-MG) comentou no Twitter a informação, dizendo que “O golpe foi rascunhado”.
Já o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) acusou Bolsonaro e seus filhos de estarem por trás do plano de miudar o resultado das eleições.
ABSURDO! PF encontrou na casa de Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro, minuta com proposta para mudar o resultado das eleições!!! O golpe foi arquitetado no núcleo de Bolsonaro!
Jandira Feghalli, deputada federal pelo PCdoB fluminense, classificou a informação como "gravíssima". A parlamentar exigiu a punição dos envolvidos, caso a denúncia seja confirmada.
URGENTE! Gravíssima a informação de rascunho de decreto encontrado pela PF na casa do ex-ministro da justiça de Bolsonaro, Anderson Torres. Se confirmada, não pode haver a menor dúvida de que tramavam contra o TSE e o Estado Democrático de Direito. SEM ANISTIA.DEMOCRACIA SEMPRE
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