'Aeronaves suspeitas estarão sujeitas às medidas de policiamento do espaço aéreo', diz o ato assinado pelo assinado pelo comandante da AeronáuticaJohnson Barros/FAB
O Comando da Aeronáutica publicou regras para impedir o tráfego suspeito de ilícito sobre o espaço aéreo do território Yanomami. A portaria consta no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2, e vai vigorar enquanto durar a "Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional" prevista em decreto para combater o garimpo ilegal nas terras Yanomami.
A determinação estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA) no âmbito da Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao território Yanomami.
O ato lista uma série de situações que serão consideradas para classificar uma aeronave como suspeita, dentre elas voar com infração das convenções, dos atos internacionais ou das autorizações, voar sem plano de voo aprovado, não exibir marcas de nacionalidade, manter as luzes externas apagadas em voo noturno, voar sob falsa identidade, estar furtada ou roubada, ou sob suspeita de furto ou roubo, interferir no uso do espectro eletromagnético sem autorização ou realizar reconhecimento aéreo ou sensoriamento remoto sem autorização.
"As aeronaves classificadas como suspeitas (nos termos descritos na portaria) estarão sujeitas às medidas de policiamento do espaço aéreo", cita o ato assinado pelo assinada pelo comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno.
A determinação estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA) no âmbito da Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao território Yanomami.
O ato lista uma série de situações que serão consideradas para classificar uma aeronave como suspeita, dentre elas voar com infração das convenções, dos atos internacionais ou das autorizações, voar sem plano de voo aprovado, não exibir marcas de nacionalidade, manter as luzes externas apagadas em voo noturno, voar sob falsa identidade, estar furtada ou roubada, ou sob suspeita de furto ou roubo, interferir no uso do espectro eletromagnético sem autorização ou realizar reconhecimento aéreo ou sensoriamento remoto sem autorização.
"As aeronaves classificadas como suspeitas (nos termos descritos na portaria) estarão sujeitas às medidas de policiamento do espaço aéreo", cita o ato assinado pelo assinada pelo comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno.
Na segunda-feira, 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o fechamento do espaço aéreo sobre a terra indígena para barrar o transporte de insumos que abastece o garimpo ilegal na região.
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