Por ora, Aras afirma que possível prisão de Bolsonaro não é discutida

Brasília - O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quarta-feira, 15, que "não se discute" neste momento uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Alvo de vários pedidos de investigação na Justiça, entre elas a de instigação e autoria intelectual do ataque terrorista protagonizado por bolsonaristas radicais nas sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro.

"Neste momento, não se discute a prisão de Bolsonaro porque os autos dos inquéritos então existentes até 31 de dezembro foram, na sua grande maioria, enviados à primeira instância, onde o ex-presidente será julgado como um cidadão destituído de prerrogativa de foro", disse o chefe do Ministério Público Federal (MPF) em entrevista a duas agências europeias.

Segundo Aras, caberá aos juízes de primeira instância e aos ministérios públicos locais "examinar os fatos e as provas porventura reunidos nos autos para decidir se há espaço para prisão".

Sobre a insurreição bolsonarista de 8 de janeiro, o procurador-geral disse que não lhe cabe dar "opinião pessoal a favor ou contra quem quer que seja" e ressaltou que as investigações ainda estão em curso. "Isso demanda tempo", salientou. Os inquéritos miram quatro núcleos: executores, financiadores, instigadores e autoridades públicas suspeitas de conivência. Até o momento, o MPF já apresentou 835 denúncias contra envolvidos em atos antidemocráticos.

De férias em Orlando, nos Estados Unidos, desde o fim de dezembro do ano passado, Bolsonaro confirmou, em entrevista ao 'Wall Street Journal', que pretende voltar ao Brasil em março para exercer o papel de liderança da extrema direita, mas citou a possibilidade de 'uma ordem de prisão pode aparecer do nada', em referência ao caso de Michel Temer, preso três meses após deixar o mandato, suspeito de liderar uma organização criminosa para desvios de dinheiro público relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3.

Crise Yanomami e Amazônia

Durante a entrevista, Aras também afirmou que a natureza "nômade" do povo Yanomami, que enfrenta uma grave crise humanitária, dificulta sua proteção pelo Estado brasileiro, minimizando, dessa forma, a série de ofícios enviados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Cidadania ao longo do governo Bolsonaro.

"A questão é extremamente complexa porque envolve indígenas brasileiros da etnia Yanomami, venezuelanos da etnia Yanomami e até de outros países que fazem fronteira com o Brasil. Estamos falando de uma etnia nômade. Já tivemos dois incidentes pela presença de autoridades brasileiras por equívoco em território venezuelano. Essa grande mobilidade dificulta a formação das condições necessárias para que possamos protegê-los adequadamente", disse Aras.

Entidades de direitos humanos e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciam um "genocídio" contra os yanomamis, mas o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico, que é amazônida, alega que essa palavra foi "banalizada" no Brasil. "Tem que ter a intenção de praticar esse fato, e essa intenção tem que ser apurada nas investigações criminais. Genocídio é uma coisa muito séria, tem um valor simbólico muito forte", acrescentou.

Aras, por sua vez, ainda defendeu o uso de uma nova ferramenta tecnológica para combater crimes na floresta, o "GeoRadar", desenvolvido com a Universidade Federal de Lavras e que permite o cruzamento de 450 bancos de dados para identificar invasões, queimadas e desmatamentos quase em tempo real.

"Com isso, nós temos as condições de fazer um trabalho melhor pela Amazônia", afirmou o chefe do MPF, destacando também a contratação de mais 30 procuradores para a Amazônia, 10 deles voltados exclusivamente à defesa de indígenas e do meio ambiente, além da compra de barcos e aeronaves anfíbias. "Pela primeira vez, o Ministério Público brasileiro tem uma frota aérea e fluvial e o GeoRadar para identificar lesões ao desenvolvimento sustentável", ressaltou.