Tragédia no litoral norte de São Paulo completa uma semana; veja resumo

Neste domingo, 26, a tragédia que devastou o litoral norte de São Paulo completa uma semana. Deslizamentos de terra durante a madrugada do último dia 19 causaram dezenas de mortes e destruíram a região.

O último balanço divulgado pelo governo estadual na noite deste sábado, 25, confirmou 59 pessoas mortes , até o momento — 58 em São Sebastião , cidade mais impactada, e uma em Ubatuba. Seis pessoas ainda estão desaparecidas. As buscas continuam.

Veja as principais informações do caso até aqui:

Durante o último fim de semana um temporal histórico matou dezenas de pessoas, destruiu casas e bloqueou rodovias no Litoral Norte de SP.

A chuva começou no sábado, 18, durante a noite e se estendeu durante o dia seguinte. Durante a madrugada foi quando foram registrados os primeiros estragos.

A cidade mais prejudicada foi São Sebastião. A Vila Sahy, na Costa Sul do município, foi a mais atingida por deslizamentos de terra e ficou totalmente destruída. O local soma a maior parte das vítimas da tragédia. Outra cidade atingida foi Ubatuba, que registrou uma das 59 mortes.

Caraguatatuba, Guarujá e Bertioga também sofreram prejuízos e tiveram moradores desabrigados e desalojados.

A tragédia no litoral norte de São Paulo é a maior envolvendo as chuvas já registrada no Brasil em 24 horas, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na madrugada de domingo, 19, as cidades da região registraram média de 700 mm de chuva.

Os temporais atingiram principalmente a cidade de São Sebastião, que registou 626 mm de água no fim de semana. Já Bertioga, a precipitação foi 680 mm.

Confira cinco fatores que causaram o grande volume de água:

- baixa pressão no litoral;

- frente fria vindo pelo mar; 

- ventos quentes vindos do nordeste;

- nuvens com muita água;

- cadeia de montanhas da Serra do Mar.

Até o momento, 59 pessoas morreram — 58 em São Sebastião e uma em Ubatuba.

Números da tragédia

- óbitos: 59;

- vítimas identificadas: 54;

- desalojados: 2.251;

- desabrigados: 1.815

Quem são as vítimas dos temporais no litoral de São Paulo?

Segundo o governo estadual, são ,pelo menos, 19 homens adultos, 17 mulheres adultas e 17 crianças.

Parte das pessoas que morreram era de turistas que estavam nos locais atingidas por conta do período de Carnaval. Há registro, inclusive, de moradores da Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí e Maranhão.

Visitas de políticos após as chuvas

Logo após a tragédia, na segunda-feira, 20, São Sebastião, cidade mais atingida pelo desastre, recebeu a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que fez uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e com o prefeito da cidade, Felipe Augusto (PSDB).

Tarcísio, inclusive, transferiu seu gabinete para São Sebastião e ainda não deixou o município. Ele visitou as áreas mais atingidas durante a semana e fez diversas reuniões tomando as primeiras decisões em relação a tragédia.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e ministros do atual governo também fizeram visitas.

'Tragédia anunciada', disse o MP

Em 2021, o crescimento desordenado com a ocupação de morros na Vila Sahy , na costa sul de São Sebastião, preocupava o Ministério Público Estadual de São Paulo. O órgão, que classificou os últimos acontecimentos como uma "tragédia anunciada", chegou a alertar em ação contra a prefeitura a regularização da área, que foi destruída após deslizamentos causados pelos fortes temporais na região.

"A manutenção do núcleo congelado, na área e nos moldes em que se encontra, é uma verdadeira tragédia anunciada, a qual, salienta-se, já se concretizou na área de outros núcleos congelados, em diversas oportunidades ao longo dos últimos anos", disse o MP em 2021.

Em um documento, a Promotoria diz que o crescimento desordenado na Vila Sahy aconteceu por falta de fiscalização da administração municipal e que havia riscos para os moradores que estavam no local.

"A ausência de ação fiscalizatória do Poder Público municipal e total ineficiência das medidas adotadas dentro de seu poder de polícia permitiram a ocupação e a expansão desenfreada do núcleo", concluiu.

O MP ainda afirmou no documento, de 2021, que a comunidade estava instalada em uma área sujeita a risco de deslizamentos de terra e suscetível a inundações, o que aconteceu no último fim de semana.

A Vila Sahy, em tese, é uma área em que estão proibidas novas ocupações. Em 2009, a Prefeitura de São Sebastião assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público em que "congela" a área, além de se comprometer a regularizar o local em, no máximo, dois anos, o que não aconteceu.

Em 2021, Ministério Público entrou com uma ação civil pública para exigir a intervenção no local, o que inclui ligação oficial de água, luz, urbanização e liberação das áreas de risco.

Apesar da ação ser de 2021, a regularização fundiária de áreas como a Vila Sahy se arrasta por anos. O Ministério Público informou que ajuizou 42 ações civis públicas com o objetivo de decretar intervenções em 52 áreas com deficiências de infraestrutura e riscos à população de São Sebastião.

A regularização fundiária da Vila Sahhy foi determinada pela Justiça em 2022, no entanto, ainda não saiu do papel. Segundo a prefeitura local, que recorreu da decisão, os prazos estabelecidos não podiam ser cumpridos. A administração afirma que trata-se de um núcleo de alta complexidade e que era necessária a conclusão de estudos geológicos, que antecedem a regularização em si. O recurso foi negado.