Roberto Jefferson foi preso em outubroReprodução/Redes Sociais
A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso. O ex-parlamentar está preso desde outubro do ano passado por ataques ao processo eleitoral e a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No momento da prisão, ele resistiu, atirou e lançou granadas contra agentes da Polícia Federal (PF).
Os advogados de Jefferson argumentam que ele tem "um quadro de saúde bastante frágil", o que colocaria ele em risco dentro da prisão, por isso pedem que a prisão preventiva seja revogada ou substituída por uma domiciliar.
A defesa também alega que a liberdade do ex-deputado não irá "pôr em risco a ordem pública" e que ele se compromete a "cumprir toda e qualquer medida alternativa eventualmente imposta".
No pedido, os advogados também disseram que ele tem "interesse em doar todas as suas armas de fogo e munições", desde as que já foram apreendidas quando ele foi detido até "as registradas em seu nome".
Segundo depoimento de Jefferson após a prisão, ele disse ter entre 20 e 25 armas. Quando ele foi detido, a PF encontrou mais de 7 mil cartuchos de munição compatíveis com armas como pistolas e fuzis. Na ocasião, também foi apreendido um fuzil calibre 556 usado por Jefferson para atirar nos policiais e uma pistola 9mm.
Em janeiro, Moraes negou outro pedido de liberdade de Jefferson, sob o argumento de que houve "diversos descumprimentos das medidas cautelares impostas".
Relembre o caso
A Polícia Federal informou que dois agentes ficaram feridos na operação "por estilhaços de granada arremessados pelo alvo". Segundo a corporação, eles foram imediatamente levados ao pronto-socorro e passam bem.
Antes, o ex-parlamentar estava em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, mas precisou voltar ao sistema penitenciário após decisão do ministro do Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares impostas, como não postar nas redes sociais.
Na sexta-feira, 21 de outubro, Roberto Jefferson xingou a ministra Carmen Lúcia, do STF, de “bruxa” e compará-la a uma “prostituta” após o voto favorável da magistrada em conceder 116 direitos de resposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Jovem Pan, depois que o canal divulgou informações falsas sobre o petista. O vídeo foi publicado nas redes sociais de Cristiane Brasil (PTB), filha dele.
Após o episódio na casa de Jefferson, Moraes determinou uma nova ordem de prisão contra o ex-parlamentar, desta vez em flagrante, por suspeita de tentativa de homicídio dos dois policiais que ficaram feridos durante ação.
No texto, Moraes citou relatório da PF e o próprio vídeo de Jefferson, em que ele admite ter atirado contra os agentes. O ministro também afirmou que "qualquer autoridade" que tentasse retardar a prisão pela PF estaria sujeita a enquadramento por crime de prevaricação. O ministro ainda ressaltou que a corporação podia cumprir a ordem de prisão "a qualquer horário".
O ex-parlamentar se entregou à PF após oito horas de resistência, e foi levado para a superintendência da corporação no Rio de Janeiro, onde chegou por volta das 21h. Na noite de segunda, 24 de outubro, Jefferson foi transferido do presídio de Benfica para a penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8).