Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF)Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Brasília - A Educafro, ONG que promove a inclusão da população negra (em especial) e pobre (em geral), em universidades públicas/particulares com bolsa de estudos lançou nota, nesta terça-feira (18), defendendo que as vagas remanescentes no Supremo Tribunal Federal (STF) sejam ocupadas por magistrados negros.
No documento, a organização diz reafirmar o "mais absoluto respeito pela atribuição do presidente Lula de indicar os nomes e manifestam reconhecimento à Corte no "combate ao racismo e à desigualdade, com várias decisões nesse sentido, como na questão das cotas raciais nos concursos e nas eleições, determinando aos partidos políticos que tenham compromisso com candidaturas de mulheres e de afro-brasileiros."
Confira a íntegra da nota:
"O momento é histórico é crucial e, dando sua contribuição democrática, a Educafro tem a dizer que:
1. O STF precisa ter uma composição mais parecida com a da população brasileira, o que trará ainda mais credibilidade, representatividade e autoridade, em razão de os brasileiros olharem uma Corte que não seja, por enorme maioria, apenas branca e masculina.
2. As graves questões submetidas à Corte devem ser analisadas com visões de mundo diferentes, que ajudam a ver mais ângulos e de forma mais completa, de modo que entendemos crucial uma composição diversificada.
3. A mudança das percepções sociais e o combate ao racismo passa necessariamente por todo o país ver pessoas negras em posições de Poder. Essa maior representatividade é um passo essencial para uma verdadeira democracia, devendo ocorrer nos três Poderes da República.
4. Os negros são 56,1% da população (segundo o IBGE de 2010 e hoje devemos ser mais!) e apenas 12,8 % dos magistrados brasileiros. Temos apenas um ministro negro no STJ, que tem 33 componentes. No STF, já tivemos 170 ministros, dos quais apenas três eram negros. Não podemos perder a oportunidade de, tendo um governo popular, ter um afro-brasileiro compondo a Suprema Corte.
5. Os EUA, que possuem 13% de negros em sua população, têm um homem e uma mulher negra em sua Suprema Corte. São dois representantes entre nove! No Brasil, mesmo havendo 56% de negros e havendo 11 vagas, não existe nenhum negro na nossa Suprema Corte!
6. O povo negro teve enorme contribuição na eleição presidencial e se sente legitimado a reivindicar a nomeação de um jurista negro para o Supremo Tribunal Federal.
7. Temos vários juristas negros que preenchem todos os requisitos constitucionais e que podem trazer para a Corte a necessária "cara de Brasil" que tanto ansiamos:
a) Benedito Gonçalves, ministro do STJ
b) Vera Lúcia Araujo, advogada
c) Hédio Silva, advogado
d) Adriana Cruz, juíza federal
e) Fábio Cesar dos Santos Oliveira, juiz federal
f) André Luiz Nicolitt, juiz
g) Lívia Santana Vaz, promotora
h) Dora Lúcia Bertulio, procuradora da UFPR
i) Soraia Mendes - jurista, acadêmica e advogada
j) Flávia Martins de Carvalho - juíza auxiliar do STF
8. A lista acima é meramente exemplificativa, vez que há vários outros excelentes nomes.
9. Mais de 50% dos nomes apresentados possuem doutorado ou pós-doutorado.
10. Assim, esperamos que as próximas duas vagas no STF sejam preenchidas com homens e mulheres negros. Estamos cheios de esperança!"