Arthur Lira não garante aprovação do PL das Fake News na CâmaraZeca Ribeiro/Agência Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com o presidente da Câmara , Arthur Lira (PP), nesta terça-feira. 2, no Palácio do Alvorada. A reunião ocorre para tratar da articulação do governo e do Projeto de Lei das Fake News que está previsto para ser votado ainda neste dia pela Casa, mas pode ser adiada por não haver consenso entre a base do governo se aprovará ou não a medida.
“Contrários a essa proposta reuniu-se o bolsonarismo, as grandes plataformas digitais e frentes partidárias, parlamentares que têm um caráter mais conservador. Enfrentar essa turma não é fácil […] Na minha opinião, a base do governo, que poderia apoiar essa medida, ainda está em formação, em construção”, disse Orlando Silva (PC do B-SP), relator do texto.
“Contrários a essa proposta reuniu-se o bolsonarismo, as grandes plataformas digitais e frentes partidárias, parlamentares que têm um caráter mais conservador. Enfrentar essa turma não é fácil […] Na minha opinião, a base do governo, que poderia apoiar essa medida, ainda está em formação, em construção”, disse Orlando Silva (PC do B-SP), relator do texto.
O projeto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e implementa obrigações para serem seguidas pelas redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas de busca na exclusão de contas e conteúdos considerados criminosos.
Em relação à votação, o presidente do partido Republicanos, Marcos Pereira, declarou que os deputados da legenda serão contra a aprovação, assim como a Frente Parlamentar Evangélica.
Em relação à votação, o presidente do partido Republicanos, Marcos Pereira, declarou que os deputados da legenda serão contra a aprovação, assim como a Frente Parlamentar Evangélica.
Ainda, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou na noite da última segunda-feira (1) que está orientando os deputados a não aprovarem o projeto de lei por entender que a proposta não foi conversada com a bancada eleita em 2022.
Google
Nos últimos dias, o Google incluiu um texto supostamente contrário ao Projeto de Lei das Fake News na tela inicial do navegador. A mensagem diz: "O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil".
Na segunda-feira, 1, o Ministério Público Federal (MPF) notificou a empresa para que ela informe em 10 dias sobre quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
"Na hipótese de uma empresa modular seu buscador para oferecer às pessoas que procuram saber sobre dado assunto uma versão específica e que lhe aproveita, ela estaria atuando em prejuízo do direito à informação que diz promover", afirmou o procurador Yuri Corrêa da Luz.
Na segunda-feira, 1, o Ministério Público Federal (MPF) notificou a empresa para que ela informe em 10 dias sobre quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
"Na hipótese de uma empresa modular seu buscador para oferecer às pessoas que procuram saber sobre dado assunto uma versão específica e que lhe aproveita, ela estaria atuando em prejuízo do direito à informação que diz promover", afirmou o procurador Yuri Corrêa da Luz.
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