André Mendonça, ministro do STFCarlos Moura/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça rejeitou a denúncia contra grande parte dos participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional foram depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em seu voto, ele não acatou a denúncia contra 200 pessoas, mas votou pelo recebimento da ação contra outros 50 denunciados.
"No caso das presentes denúncias, não há individualização mínima das condutas. A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito. Em suma, entendo que as denúncias não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos narrados”, justificou Mendonça.
Em seu voto, ele não acatou a denúncia contra 200 pessoas, mas votou pelo recebimento da ação contra outros 50 denunciados.
"No caso das presentes denúncias, não há individualização mínima das condutas. A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito. Em suma, entendo que as denúncias não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos narrados”, justificou Mendonça.
Agora, com a manifestação de André Mendonça, o STF soma um placar de 5 a 1 para tornar réus 250 acusados. Anteriormente, o voto do relator, Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber.
O julgamento, no plenário virtual da Corte, e vai até a próxima segunda (8). Vale lembrar que a depredação causou um prejuízo de R$ 26,2 milhões.
O julgamento, no plenário virtual da Corte, e vai até a próxima segunda (8). Vale lembrar que a depredação causou um prejuízo de R$ 26,2 milhões.
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