No Brasil, apologia ao nazismo é crime e prevê reclusão de 1 a 3 anos e multa Reprodução/Redes Sociais
No Twitter, alunos postaram foto do professor com uma garrafa d'água adesivada com um símbolo supremacista. Segundo eles, tratava-se de uma aula do curso de Enfermagem.
Um professor do curso de enfermagem da unifap, vai com garrafa para tomar água com adesivo Nazista. A @unifapoficial tem obrigação de abrir sindicancia, e ao fim, fazer o pad e encaminhar denúncia formal ao MPF por Apoligia ao nazismo e por crime de racismo. Inaceitável. pic.twitter.com/0ceq3hwKlF
— Eliseu Alves (@eliseualvs1) May 19, 2023
Na nota, a universidade não citou o nome do professor nem confirmou que se tratava de uma classe do curso de Enfermagem. A reportagem buscou a instituição e pediu por mais informações, mas a Unifap apenas encaminhou a nota já divulgada. A denúncia foi repercutida no perfil oficial da União Nacional dos Estudantes (UNE). "É preciso que a universidade apure com urgência. A utilização de símbolos nazistas não é liberdade de expressão, nazismo é crime", diz a manifestação da entidade.
No Brasil, a apologia ao nazismo é crime previsto na Lei do Racismo (7.716/1989), que prevê reclusão de 1 a 3 anos e multa. A Unifap também manifestou, na nota divulgada em seu site oficial, "total repúdio a discursos de apologia ao nazismo que, além de crime, configuram um atentado reconhecido contra a dignidade e os direitos da pessoa humana". "A Universidade, como espaço formativo, tem a responsabilidade de construção de uma formação cidadã baseada na promoção e defesa de direitos." Ainda segundo a universidade, qualquer denúncia envolvendo violação de direitos humanos deve ser encaminhada à Ouvidoria para que a Superintendência de Ações Afirmativas e Direitos Humanos da Unifap (Supadh) possa atuar.
Ex-aluna
Janaina Corrêa, diretora de Mulheres da UNE, de 26 anos, diz já ter sido aluna do professor acusado de apologia ao nazismo entre 2017 e 2018, quando ainda cursava Enfermagem na Unifap - hoje, cursa Ciências Sociais. Ela conta que, durante o período, presenciou atitudes e discursos "preconceituosos", com "teor machista e homofóbico" do docente.
A estudante se deparou com a denúncia em um grupo de mensagens que reúne alunos dos vários cursos da instituição, antes que ela caísse nas redes. "Fui falar com alguns colegas que estudaram comigo quando fazia Enfermagem e concluíram o curso. Uma das estudantes me relatou que outro caso de apologia ao nazismo da parte dele foi denunciado para a coordenação do curso", afirmou
A reportagem levou essa informação à assessoria da Unifap, mas não obteve retorno nesta sexta. A matéria também buscou contato com o professor, sem sucesso.
Ataques neonazistas
Conforme mostrou o Estadão, em dezembro, aumentam os ataques de caráter neonazista em escolas e universidades. Os episódios vão de rabiscos nas paredes até violência com uso de armas. A escolha pelas instituições de ensino é simbólica, uma vez que elas representam espaços de disputa cultural de ideologias.
Especialistas destacam que é necessário esforço de educação antinazista, com formação crítica. Mas as escolas não podem lidar com isso sozinhas. A solução inclui também identificar e reprimir os infratores, bem como ações para coibir conteúdos discriminatórios em redes sociais.
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