Indígena portando arco e flecha durante protestoRichard Wera Mirim/Comissão Guarani Yvyrupa
São Paulo - Cerca de 500 indígenas do povo Guarani bloqueiam, na manhã desta terça-feira (30), a Rodovia dos Bandeirantes na altura do km 20, na região do Jaraguá, Zona Norte de São Paulo.
A manifestação organizada por comunidades guarani da capital e do litoral paulista é contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007 que teve urgência aprovada na última quarta-feira (24) e que pode ser votado nesta terça-feira (30) no plenário da Câmara dos Deputados.
O PL 490/2007 tem como um dos pontos a tese do marco temporal que limita as demarcações de terras indígenas às áreas ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal em 1988, ignorando o histórico de violência e esbulho antes da data.
A manifestação organizada por comunidades guarani da capital e do litoral paulista é contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007 que teve urgência aprovada na última quarta-feira (24) e que pode ser votado nesta terça-feira (30) no plenário da Câmara dos Deputados.
O PL 490/2007 tem como um dos pontos a tese do marco temporal que limita as demarcações de terras indígenas às áreas ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal em 1988, ignorando o histórico de violência e esbulho antes da data.
O modelo é defendido pela bancada ruralista no Congresso, alterando drasticamente a interpretação da Constituição Federal. A tese será discutida pelo Supremo Tribunal Federal em uma ação que tem Repercussão Geral sobre todos os processos envolvendo demarcações de terras indígenas. A ação está pautada para ser votada no Supremo no dia 7 de junho.
Além do marco temporal, a proposta também prevê alterações nos processos de demarcação e flexibiliza a exploração de recursos e a realização de empreendimentos dentro de terras indígenas. Deste modo, o direito à consulta prévia sobre medidas que afetem os territórios, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, terminaria.
"Esse projeto de lei da bancada ruralista busca não só fragilizar a política indigenista, mas expor as comunidades à violência, reintegrações de posse, legitimando assim a retirada forçada de seus territórios ancestrais", diz Thiago Henrique Karai Jekupe, liderança da Terra Indígena Jaraguá.
Durante toda a terça-feira estão previstas manifestações dos povos indígenas em todo o país para denunciar o PL 490 que pode inviabilizar as demarcações e enfraquecer a proteção de áreas já demarcadas.
O bloqueio da Rodovia dos Bandeirantes acontece em um dia de mobilizações do povo Guarani nas regiões sul e sudeste convocadas pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). As ações fazem parte da convocatória feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e organizações de outros povos indígenas de todas as regiões do país.
Além do marco temporal, a proposta também prevê alterações nos processos de demarcação e flexibiliza a exploração de recursos e a realização de empreendimentos dentro de terras indígenas. Deste modo, o direito à consulta prévia sobre medidas que afetem os territórios, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, terminaria.
"Esse projeto de lei da bancada ruralista busca não só fragilizar a política indigenista, mas expor as comunidades à violência, reintegrações de posse, legitimando assim a retirada forçada de seus territórios ancestrais", diz Thiago Henrique Karai Jekupe, liderança da Terra Indígena Jaraguá.
Durante toda a terça-feira estão previstas manifestações dos povos indígenas em todo o país para denunciar o PL 490 que pode inviabilizar as demarcações e enfraquecer a proteção de áreas já demarcadas.
O bloqueio da Rodovia dos Bandeirantes acontece em um dia de mobilizações do povo Guarani nas regiões sul e sudeste convocadas pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). As ações fazem parte da convocatória feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e organizações de outros povos indígenas de todas as regiões do país.
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