Falta de água provoca graves doençasMarcello Casal Jr/Agência Brasil
O relatório de uma inspeção realizada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em presídios do Rio Grande do Norte (RN) revelou que as unidades prisionais estão negando itens básicos de higiene - como papel higiênico e sabonete - às pessoas privadas de liberdade sob o pretexto de garantir a segurança.
As informações são do jornal Folha de São Paulo, e apontam que os problemas não são exclusividade do Rio Grande do Norte, com situações semelhantes ocorrendo também em Sergipe, Pará, Acre e Amapá.
O mesmo relatório aponta outro flagrante, realizado na penitenciária de Alcaçuz, no mesmo estado, onde um massacre levou à morte de 26 detentos em 2017. "Há uma expressa proibição da utilização de papel higiênico pelos custodiados com a inaceitável justificativa de que podem utilizá-lo como massa para ocultar algum buraco, assim como os livros", diz um trecho do relatório, que também aponta a possibilidade de escrever e enviar bilhetes como um motivo para proibir o fornecimento de papel higiênico.
Essa proibição estaria ocorrendo ao mesmo tempo em que a população carcerária sofre com diarréias constantes e restrição de água, que só é liberada três vezes por dia. "A duração varia entre 20 a 30 minutos e esta água é destinada a: ingestão, higienização das roupas, das celas e higiene pessoal", diz o relatório.
A falta de água é desumana e provoca graves doenças. Apesar dos relatos feitos pelos detentos e suas famílias, e da constatação da fiscalização do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o Governo do Rio Grande do Norte nega o veto ao papel no sistema carcerário e afirma ter comprado materiais de higiene.
O mesmo relatório aponta outro flagrante, realizado na penitenciária de Alcaçuz, no mesmo estado, onde um massacre levou à morte de 26 detentos em 2017. "Há uma expressa proibição da utilização de papel higiênico pelos custodiados com a inaceitável justificativa de que podem utilizá-lo como massa para ocultar algum buraco, assim como os livros", diz um trecho do relatório, que também aponta a possibilidade de escrever e enviar bilhetes como um motivo para proibir o fornecimento de papel higiênico.
Essa proibição estaria ocorrendo ao mesmo tempo em que a população carcerária sofre com diarréias constantes e restrição de água, que só é liberada três vezes por dia. "A duração varia entre 20 a 30 minutos e esta água é destinada a: ingestão, higienização das roupas, das celas e higiene pessoal", diz o relatório.
A falta de água é desumana e provoca graves doenças. Apesar dos relatos feitos pelos detentos e suas famílias, e da constatação da fiscalização do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o Governo do Rio Grande do Norte nega o veto ao papel no sistema carcerário e afirma ter comprado materiais de higiene.
O governo do RN afirmou que desde maio deste ano distribui mensalmente cerca de 8.000 kits de "higiene, limpeza, uniformes, chinelos, colchões e lençóis para todos os privados de liberdade", regularmente, dispensando o custeio por parte dos familiares.
Sobre a restrição de água nas unidades de Ceará-Mirim e Alcaçuz, a Secretaria da Administração Penitenciária confirmou que realiza o que chamou de "controle no fornecimento de água", mas nega que internos não têm acesso a água para beber e papel higiênico e livros.
Sobre a restrição de água nas unidades de Ceará-Mirim e Alcaçuz, a Secretaria da Administração Penitenciária confirmou que realiza o que chamou de "controle no fornecimento de água", mas nega que internos não têm acesso a água para beber e papel higiênico e livros.
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