Justiça penhora carro de Leila do Vôlei por dívida com PSB
Senadora, atualmente filiada ao PDT, contesta a cobrança de parte do salário dos parlamentares por parte do partido
Leila se elegeu senadora pelo PSB em 2018, mas mudou para o Cidadania em 2021. No ano passado filiou-se ao PDT - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Leila se elegeu senadora pelo PSB em 2018, mas mudou para o Cidadania em 2021. No ano passado filiou-se ao PDTFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A senadora Leila Barros (PDT-DF), mais conhecida como Leila do Vôlei, teve o carro penhorado para pagamento de uma dívida com o PSB, antigo partido dela. Em maio, ela chegou a ter o salário bloqueado por causa da dívida de R$ 102.481,75 em contribuições mensais obrigatórias que a parlamentar deixou de pagar os valores entre março de 2019 e junho de 2021, de acordo com a Justiça.
Leila se elegeu senadora pelo PSB em 2018, mas mudou para o Cidadania em 2021. No ano passado, ela foi para o PDT, sua atual legenda. Acrescidos juros, correção monetária e honorários advocatícios, o total vai para R$180.094,65.
A penhora é uma espécie de bloqueio de um bem para garantir a quitação de determinado valor. Assim sendo, o Chevrolet Tracker LTZ 2015/2016 da senadora não pode ser transferido ou vendido, embora a parlamentar ainda possa utilizá-lo.
"Defiro a penhora, por termo nos autos, do veículo I/CHEV TRACKER LTZ AT, Placa [...], Ano-modelo 2015/2016, nos moldes do artigo 845, § 1º, do CPC, a fim de que se alcance o valor da dívida", diz um trecho da decisão da juíza Jackeline Cordeiro de Oliveira, da 22ª Vara Cível de Brasília.
O valor cobrado pelo PSB é uma exigência do partido a todos os parlamentares filiados, prevista em seu estatuto. “O filiado que ocupar cargo eletivo deve descontar em folha de pagamento para o PSB 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos sobre a remuneração integral, incluídos subsídio e representação a qualquer título, em se tratando de vereador, deputado estadual e federal e senador da República”, diz um trecho do estatuto do partido.
Segredo de Justiça
Com a repercussão da ordem judicial, o advogado de Leila, Markyllwer Nicolau Goes, pediu que o processo passe a tramitar em segredo de Justiça, alegando que “reportagens alimentadas por terceiros informando sobre um processo de natureza privada na realidade têm o objeto pessoal para atingir [...] e causar danos à imagem e à moral da executada".
Em nota à imprensa, Leila diz ser ilegal que um partido político exija recolher parte dos salários dos parlamentares e afirma que vai continuar contestando judicialmente a cobrança.
Confira a íntegra do posicionamento da senadora:
"O que está em discussão — e a Justiça é quem decidirá — é se um partido político tem o direito de exigir parte dos salários de filiados que ocupam mandatos para os quais foram eleitos. Em 2022, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] considerou que essa cobrança pode ser feita, mas não pode haver punição para quem não aceitar essa contribuição compulsória. O estatuto do PSB é antigo, anterior a essa decisão, e não foi atualizado, o que gerou essa confusão.
É mais ou menos como naquela época em que os clubes eram 'donos' dos atletas, que só poderiam ir para outro clube caso pagassem uma multa. A lei veio e acabou com o comércio de profissionais.
A parte positiva dessa história é que ela mostra que nem todo político é igual. Muita gente acredita que todo político tem muito dinheiro e carro de luxo, e hoje as pessoas puderam ver que eu possuo um automóvel comum, fabricado em 2015!
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