Ministério Público de Minas Gerais acusa a Usiminas de contaminar o ar da regiãoUsiminas/Divulgação
Justiça bloqueia R$ 346 milhões da Usiminas por poluição na unidade de Ipatinga, em Minas Gerais
Ministério Público requereu reparação por dano moral coletivo em razão da emissão de poluentes em desacordo com os padrões especificados pela legislação ambiental
São Paulo - A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 346 milhões da Usiminas por conta da poluição atmosférica na unidade de Ipatinga (MG), na região do Vale do Aço, devido à emissão de pó preto. A decisão é liminar e atende a uma ação civil pública (ACV) protocolada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em julho deste ano.
Na ação, o MPMG requereu reparação por dano moral coletivo em razão da emissão de poluentes em desacordo com os padrões especificados pela legislação ambiental em vigor, causando poluição atmosférica.
De acordo com a decisão, que foi realizada no dia 15, mas divulgada apenas nesta terça-feira, 19, "as provas colhidas pelo MPMG demonstram que, desde a fundação da empresa, em setembro de 1966, a Usiminas pratica condutas agressivas ao meio ambiente, seja através das emissões atmosféricas geradas nas diversas áreas da empresa, da emissão de partículas sedimentáveis em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação ambiental, conhecida como pó preto pela população de Ipatinga, além de outros agentes poluentes lançados na atmosfera e rios da região"
Para a Justiça, a população de Ipatinga, por décadas, foi e continua sendo submetida a índices alarmantes de poluição do ar, que ocasionam problemas de saúde, notadamente, respiratórios, sem qualquer resposta efetiva da Usiminas. "Sujeitar os habitantes de uma cidade a um meio ambiente desequilibrado, hostil a sua saúde, sem qualquer perspectiva de melhora da situação pelo agente poluidor, que objetiva lucro expressivo em sua atividade produtiva, revela o descaso da demandada pela questão ambiental e coletividade", ressalta a Justiça na liminar
Outro lado
Em resposta, a Usiminas afirmou que vai recorrer da liminar e que vem seguindo todos os compromissos assumidos com o MPMG e com a comunidade para a redução das emissões de partículas sedimentáveis.
Segundo a siderúrgica, a empresa direcionou R$ 500 milhões em investimentos para projetos com foco em melhorar o desempenho ambiental em 2023. "A empresa esclarece que, além dos controles já existentes, diversas novas medidas foram implementadas como a instalação de canhões de névoa em diferentes pontos da usina, aplicação de polímeros, revitalização do cinturão verde, reforço na varrição mecânica e na umectação de vias internas, entre outras ações", diz a Usiminas em nota.
A Usiminas acrescentou ainda que além dos compromissos firmados com o MPMG, "a empresa foi além e instalou uma Central de Monitoramento e uma Rede Automática de Monitoramento de Particulado, uma iniciativa pioneira entre as siderúrgicas do País. A Central conta com seis pontos de monitoramento instalados na cidade, que indicam redução das emissões."
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